STF tem cinco votos para considerar legal que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que decidirá se um grupo religioso de testemunhas de Jeová pode recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte ainda decidirá se o Estado deverá custear o tratamento alternativo que não utilize a transfusão.  Até então, já foram cinco votos pela recusa à transfusão.

Os magistrados deram início à votação de recursos protocolados na Corte que motivam o julgamento da questão. Um deles envolve o caso de uma mulher que se recusou a autorizar a transfusão de sangue durante uma cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Com a negativa, o hospital não realizou o procedimento.

Outro caso diz a respeito de um homem que pediu que a Justiça a determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão. Ele ainda pede o pagamento dos gastos com o tratamento.

Votaram para validar o direito de recusa à transfusão os ministros Luis Roberto Barroso, relator de uma das ações, André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes e Flávio Dino. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (25).