Na abertura do Ano Judiciário, presidente do Supremo prega “defesa diuturna e intransigente da Constituição”

Em discurso durante a sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário, na manhã desta quarta-feira (1º), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, pregou a defesa “diuturna e intransigente da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

A solenidade foi realizada no plenário do Supremo, reformado após a destruição promovida por manifestantes extremistas no dia 8 de janeiro. Autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice, Geraldo Alckmin, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estiveram presentes no evento.

“Hoje, quatro meses e meio depois da minha posse como chefe do Poder Judiciário brasileiro, nessa sessão solene revestida de especial simbolismo de abertura do Ano Judiciário de 2023, neste mesmo plenário totalmente reconstituído após a invasão criminosa do dia 8 de janeiro último por uma turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade, reafirmo minha profissão de fé como juíza e a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático. Ou, mais simplesmente, a defesa diuturna e intransigente da Constituição e do Estado Democrático de Direito”, disse a presidente do STF.

Rosa classificou os atos radicais de “ataque golpista e ignóbil” e disse que o STF foi o principal alvo dos manifestantes porque fez “prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição” e se contrapôs “a toda sorte de pretensões autocráticas”.

De acordo com a presidente do Supremo, os ataques foram realizados por vândalos “possuídos de ódio irracional, quase patológico” e “imbuídos da ousadia da ignorância” que revelaram, com a ação, “total desapreço pela República”. Ela afirmou que “inimigos da liberdade” não conseguirão constranger o Supremo.

“Mas, advirto, não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito. Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável”, disse a ministra.