Mais de duas mil interferências na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foram identificadas pelo Comitê que monitor o corpo d’água. Desses, 1942 eram referentes à capitação. Apesar disso, há apenas 850 usuários do sistema cadastrados oficialmente – o que indica que pode haver irregularidades 1.092 dos pontos pesquisados.
Os dados obtidos por meio do mapeamento foram sobrepostos ao banco de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), disponibilizado na plataforma do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).
“O aerolevantamento contratado revelou 2062 interferências nas regiões monitoradas, a maioria delas, 1942, referentes à captação. O número é mais do que o dobro do registrado oficialmente: cerca de 850 usuários cadastrados”, informa o órgão, em nota.
Thiago Campos, da Gerência de Projetos da Agência Peixe vivo (APV), todavia, explica que, por ora, não há como afirmar que há uso clandestino nos espaços. “Nesse momento não há como afirmarmos que se trata de usos clandestinos ou irregulares, uma vez que não foi objetivo desse trabalho avaliar a legalidade dos usos de água e sim identificar a sua localização e compará-los com o banco de dados oficial”, detalha.
O especialista diz que uma das possíveis explicações é de que cadastro de usuários de recursos hídricos requer uma atualização periódica, que pode não ter sido feita. “Esse instrumento é de extrema importância para se ter conhecimento de quem, como e onde se faz uso da água”, destaca.
O levantamento foi feito “por meio de fotografia aérea de alta resolução e laser scanner, todos os usuários de água ao longo da área localizada entre as usinas de Três Marias e Sobradinho”, em mais de 600 Km percorridos. São eles: trecho 1, entre os municípios mineiros de Três Marias e Ibiaí; trecho 2, entre os municípios de São Francisco, em Minas Gerais, e Carinhanha, na Bahia, e, por fim, o trecho 3, entre Paratinga e Morpará, ambos na Bahia.
Estes processos foram incorporados a partir da necessidade constatada pela equipe técnica para identificar:
- Captação flutuante (balsas ou similares);
- Captação em terra firme (incluindo casa de bombas);
- Tubulações de tomada d’água;
- Canais de desvio (ou canal de chamada) para a tomada d’água;
- Tubulações (ou galerias) para lançamento de efluentes;
- Tanques ou instalações utilizadas para aquicultura;
- Outras porventura identificadas.
No total, 2062 interferências foram encontradas nos trechos. A maior parte delas, conforme o Comitê, 1942, foram relativas à captação de água, seguidas pelas de lançamento, 78.
“O trecho 2, que compreende a área de São Francisco, Minas Gerais, e Carinhanha, na Bahia, foi o que apresentou mais interferências: 821, sendo 810 categorizados como captação, abrangendo canais de desvio ou de chamada para a tomada d’água, captação em terra firme e captação flutuante. Outros 11 foram identificados como tubulação ou galerias para lançamento de efluentes, bem como canais de desvio para o mesmo fim”, conclui o texto.
Informações do O Tempo.
