O Município de Bom Jesus da Lapa terá que realizar imediatamente a internação compulsória de um homem, de iniciais M.V.P.S., conhecido pelo apelido de “Pá”, de 32 anos é portador de transtorno mental e tem um histórico de comportamento agressivo, conforme decisão liminar que acatou pedido realizado pela 3ª Promotoria de Justiça do município. A Prefeitura Municipal foi notificada da determinação judicial do juiz Oclei Alves da Silva, proferida no último dia 22 de julho.
De acordo com a decisão da justiça, “Pá” demonstra situação de vulnerabilidade, ocorrência policial, com notícia de reiterada ameaça praticada pelo Requerido, fato atribuído a seu transtorno mental, o que se verifica também em documentos já apresentados em 22/02/2019. E diante dos fatos, foi produzido relatório social, apresentado em 10/07/2019.
Conforme o documento, os relatórios médicos, firmados pelo psiquiatra Geovane Carvalho Rocha, indicam e asseguram que a internação compulsória apresenta-se como o meio de tratamento mais adequado e necessário, indicando o Hospital Psiquiátrico Lopes Rodrigues, em Feira de Santana/BA, como estabelecimento de saúde adequado para acolher o paciente.
A internação terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório contendo a avaliação da situação do paciente, com eventual plano de tratamento ambulatorial, se recomendado. “Presentes as condições para a desinternação, o paciente deverá ser apresentado ao curador que lhe foi nomeado no Processo de Interdição nº 8000730-46.2018.8.05.0027, acompanhado de funcionário da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Jesus da Lapa/BA, fazendo-se imediata inserção em programa de tratamento e acompanhamento pelo Centro de Atenção Psicossocial – CAPS”.
A situação de “Pá”, de 31 anos, estava colocando a sua integridade física em risco e de moradores de Bom Jesus da Lapa. Já que diversas denúncias foram feitas, como relatos nas redes sociais, de pessoas que foram de uma forma ou de outra ameaçadas, e tiveram o carro ou motocicleta atingidos por pedras ou outro tipo de objeto pelo acusado. Como exemplo o último final de semana, onde duas senhoras foram agredidas e tiveram os carros amassados, segundo as denuncias nos grupos de Whatsapp.
Veja um dos depoimentos pedindo providências: “Hoje um cidadão deficiente mental que anda perambulando pelas ruas de Bom Jesus da Lapa que fica gritando “Pá” e agredindo pessoas sem motivo algum, investiu contra dois veículos com uma pedra de paralelepípedo danificado os mesmos, veja a foto abaixo, também investiu contra uma moto com uma barra de ferro onde iam o pai e a filha que voltavam da escola.