Governo federal bloqueia R$ 3,2 bi para universidades e institutos federais

O governo federal informou que irá bloquear R$ 3,2 bilhões da verba prevista para o Ministério da Educação (MEC) em 2022. O bloqueio, após o anúncio de cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), atinge institutos e universidades federais.

Segundo apurou o UOL, o objetivo é atender ao teto de gastos. O valor representa 14,5% no orçamento discricionário do ministério. De acordo com a administração federal, houve um aumento da estimativa com gastos obrigatórios e os gastos em questão poderão ser ajustados pelo governo.

O corte no MCTI é de R$ 3 bilhões. Ao menos R$ 2,5 bilhões dessa quantia devem ser retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado com recolhimento de encargos e tributos destinados ao fomento à pesquisa científica e tecnológica.

Ex-ministro da Educação,  o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, criticou a decisão. “Não é possível buscar o desenvolvimento do país num ambiente de evidente perseguição ao conhecimento”, disparou. O ex-titular teme que os cortes possam afetar pastas consideradas estratégics para a ciência.

A redução das verbas corresponde a metade do montante aprovado pelo Congresso Nacional para o FNDCT em 2022, de R$ 4,5 milhões e representa queda de 44,76% nos recursos do fundo da ciência em comparação com o orçamento liberado em 2021.