O governo Geraldo Alckmin (PSDB) irá processar as empreiteiras que para dividir as obras no Estado de São Paulo, pedindo o ressarcimento integral aos cofres públicos de supostos prejuízos financeiros provocados por essas empresas.
Não há prazo para essa ação e o valor da indenização ainda será avaliada pelo governo, informou o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, em entrevista a jornalistas na manhã desta quarta-feira (20).
A linha de defesa do governo –que argumenta ter sido uma vítima do esquema de cartéis– foi , da Folha, nesta quarta. A estratégia é a mesma utilizada no caso do cartel de trens da Siemens e da Alstom, em que, segundo Ramos, houve devolução de R$ 60 milhões ao Estado.
“Esse ressarcimento não é uma coisa óbvia e nem está apurado previamente. Mas, fixado o critério e obtido o valor exato, o Estado entra com as ações”, afirmou Ramos.
Segundo o procurador-geral, há apurações no Ministério Público sobre os danos ao erário, e no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Além disso, a Corregedoria apura responsabilidades disciplinares.
Ele também afirmou que há propostas de acordo sendo trabalhadas pela Odebrecht e pela Camargo Corrêa com a procuradoria do patrimônio público.