Falta de insulina no Sistema Único de Saúde já afeta pacientes com diabetes em vários estados

Está faltando insulina no Sistema Único de Saúde (SUS). As prateleiras vazias de insulina rápida nos estados é fruto de tentativas frustradas do Ministério de Saúde de comprar o produto. Nos dois últimos pregões regulares abertos pela pasta, em agosto de 2022 e em janeiro deste ano, não houve propostas. Em nota publicada no início de abril, a pasta informou que o estoque de insulina rápida acabaria a partir de maio.

Para evitar um desabastecimento nacional, a solução encontrada pelo governo foi abrir uma compra emergencial, quando até mesmo produtos de laboratórios estrangeiros sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem ser adquiridos. E foi exatamente o que aconteceu. No último dia 20, o ministério fechou acordo para adquirir 1,3 milhão de tubetes de insulina.

A compra, porém, é contestada pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), que questiona a qualidade da insulina adquirida. “Temos receio acerca dessa nova compra. A Anvisa desconhece o produto e nosso medo é a qualidade dele”, diz o presidente da SBD, Levimar Araújo.

No fim do mês de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a fazer um alerta ao ministério sobre o risco de faltar insulina para diabetes nos estados. A fiscalização realizada pela Corte de Contas foi aberta a pedido do Congresso Nacional para apurar eventuais “irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento de diabetes”.

A insulina é um hormônio produzido pelo pâncreas, que é responsável por transportar a glicose do sangue para o interior das células, para que seja usada como fonte de energia. Ela é produzida principalmente após as refeições, quando a quantidade de açúcar no sangue aumenta. Quando a produção de insulina é insuficiente ou ausente, como no diabetes, o açúcar não consegue ser levado para o interior das células e, por isso, acaba se acumulando no sangue e no resto do organismo, provocando complicações como retinopatia, insuficiência renal, ferimentos que não cicatrizam e até favorecendo o AVC.

A curto prazo, a falta de insulina rápida pode causar náusea, vômitos, dores abdominais, respiração descompassada e confusão mental. Os sintomas vêm de uma condição conhecida por especialistas como cetoacidose diabética. A longo prazo, a falta de insulina rápida pode levar a complicações crônicas, como danos aos nervos, rins, olhos e coração.

RS em alerta

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul informou que os 26,4 mil frascos de insulina comprados foram entregues nesta segunda-feira (15). A pasta também recebeu 5.010 unidades do medicamento vindas do Amazonas e que foram remanejadas pelo MS (Ministério da Saúde). Dessa forma, se estima que o atendimento aos pacientes cadastrados esteja garantido pelos próximos 45 dias.

De acordo com Simone Pacheco do Amaral, diretora-adjunta do departamento de assistência farmacêutica, está sendo providenciada uma outra compra pelo Estado para garantir o atendimento em caso dessas situações de desabastecimento do Ministério da Saúde. “Agora nossa meta principal é fazer a distribuição dessa insulina para todas as farmácias de medicamentos especiais do estado”, esclarece.

A insulina análoga de ação rápida é um medicamento especializado, cuja aquisição compete ao Ministério da Saúde, de forma centralizada. O MS informou aos Estados no dia 3 de abril que estava com compra emergencial em andamento para atendimento da demanda brasileira por 180 dias.

A pasta também referiu que a compra estava na fase de qualificação técnica (avaliação dos documentos enviados pelas empresas). No dia 27 de abril, o Ministério da Saúde informou que a partir de consulta de estoque do fármaco em todos os estados, iria remanejar estoques disponíveis para cobertura de outras unidades federativas já desabastecidas.