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A partir dos próximos dias, quem precisar sair às ruas da cidade de Sítio do Mato e Paratinga deverá usar máscara de proteção. A decisão é da Assembleia Legislativa da Bahia, que aprovou por unanimidade a utilização do EPI em cidades onde o estado de calamidade pública está reconhecido pela ALBA. Os dois municípios tiveram o estado de calamidade pública reconhecidos no último sexta-feira(24).
Elaborado pelos deputados Fabrício Falcão (PC do B) e Ivana Bastos (PSD), o projeto de lei nº 23.848/2020 é direcionado a 385 municípios da Bahia.
Para o presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal, a matéria uniformiza a obrigatoriedade em quase todo o território baiano, não sendo necessária a edição de leis municipais sobre o tema.
Ainda na sessão, os deputados concordaram que a utilização das máscaras reduz drasticamente o índice de transmissão da doença, fato comprovado em todo o mundo. O projeto de lei deverá ser sancionado pelo governador nos próximos dias.