O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral, instaurou uma sindicância para investigar a juíza Marlise Freire de Alvarenga, que atua em Barreiras, devido a uma possível atuação irregular em processos relacionados a reintegrações de posse, conforme informações do Bahia Notícias.
De acordo com o documento, a magistrada teria cancelado matrículas de imóveis sem a devida comunicação aos interessados e sem verificar a presença de terceiros de boa-fé ou instituições financeiras com direitos sobre os bens. A sindicância foi instaurada em 10 de janeiro de 2025 pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral de justiça. A juíza é acusada de realizar bloqueios milionários em processos que tramitavam em uma vara fora de sua jurisdição, além de estar envolvida em uma transferência irregular de um imóvel de alto valor, sem a comunicação necessária ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) identificou diversas irregularidades na atuação da juíza, como o descumprimento de decisões administrativas, o cancelamento indevido de matrículas e a condução inadequada de processos judiciais. Além disso, foi constatado que as matrículas canceladas envolviam transferências de domínio e garantias, inclusive para grandes instituições financeiras, como o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, com dívidas substanciais.
Diante dessas irregularidades, a Corregedoria decidiu abrir uma sindicância para investigar a conduta da juíza e apurar se houve violação dos princípios da magistratura, como imparcialidade, prudência e diligência.
A cidade de Barreiras, localizada no oeste da Bahia, faz parte da região investigada pela ‘Operação Faroeste’, que apura um esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras.
