São Paulo: Tribunal de Justiça absolve pedreiros de Riacho de Santana acusados de roubo após reconhecimento irregular

Na última segunda-feira (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu os pedreiros Ronaldo Santana Nogueira, 21 anos, e Rodrigo Alves Santana, 25 anos. Os dois foram presos no dia 8 de agosto, enquanto comiam em uma pizzaria no bairro da Saúde, na capital paulista, acusados de um roubo de celular.

Os dois ficaram 32 dias presos unicamente com base no reconhecimento irregular, no Centro de Detenção Provisória do Belém, na Zona Leste de São Paulo. Eles foram liberados no dia 8 de setembro, após uma decisão da juíza.

O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia pelo crime, voltou atrás e também havia se manifestado pela absolvição, especialmente pelo fato de a vítima ter informado características contraditórias e mudado esses detalhes algumas vezes, além de que diversos colegas de alojamento que moram com os dois rapazes terem confirmado que eles permaneceram descansando no horário aproximado do dia do crime e nenhum objeto ilícito foi encontrado.

A juíza Tatiana Franklin Regueira, da 9ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, entendeu que não havia provas que incriminassem os dois trabalhadores e que as declarações da vítima “além de não terem sido seguras não se encontram corroboradas pelos demais elementos de prova”.

De acordo com o advogado André Alcântara, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, um dos defensores dos dois jovens, considerou a decisão uma vitória. “Quando o sistema quer ele faz um bom trabalho em prol da justiça, impedindo o arbítrio da atuação policial! Que a experiência de Ronaldo e Rodrigo nunca seja esquecida e que motive nossa luta para que nunca seja repetida!”, declarou.

Com informação da Ponte/Portal Folha do Vale