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O município de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia, teve reconhecida, nesta quarta-feira (26), pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a situação de emergência em razão das inundações.
A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (25). Além de São Félix do Coribe, o município de Carinhanha teve a situação declarada no estado da Bahia.
No Pará, os municípios que obtiveram os reconhecimentos foram Aveiro e São João do Araguaia. No Espírito Santo, o município de São José do Calçado, e no Mato Grosso, a cidade de Porto Alegre do Norte, também tiveram a situação de emergência reconhecida.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada.
As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.