No Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e o Fórum Baiano de Combate aos Agrotóxicos (FBCA) promovem um Seminário para discutir o tema, nesta terça-feira (03), às 8h, no campus Prainha da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob). O evento acontece em Barreiras, oeste do Estado, onde está sendo realizada a 45ª etapa da FPI, operação que visa coibir crimes ambientais na bacia do rio São Francisco e seus afluentes, como o Rio Grande. Serão debatidos temas como o descontrole do uso de agrotóxicos no Brasil, os impactos na saúde com o consumo destes produtos, a importância da agricultura familiar e da agroecologia. Também será apresentado um panorama da região no que se refere ao assunto.
Entre os participantes estarão a promotora de Justiça e Meio Ambiente e coordenadora do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Luciana Khoury, que convida para o evento. “Este dia mundial de luta contra os agrotóxicos deve refletir em uma grande tomada de consciência por parte da população, no que diz respeito aos riscos que estes venenos têm causado para a saúde e o meio ambiente em todo o mundo, mas, sobretudo na bacia do nosso rio São Francisco”, destaca.
Segundo Khoury, que também coordena a FPI, existem opções ao uso de agrotóxicos: “Devemos pensar em alternativas sustentáveis como a agroecologia. Antes, porém, precisamos nos atentar para a importância do consumo de alimentos e de água sem veneno e cobrar isso dos setores responsáveis”.
Aberto à população e com entrega de certificado, o evento contará com as presenças, ainda, da professora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e diretora da ONG Agendha, Valda Aroucha, da professora da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Flávia Barbosa, e do professor da UFOB, Valney Rigonato.
45ª fase de programa fiscaliza empreendimentos na região
O programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) está em sua 45ª fase e, desta vez, está sendo realizada em Barreiras e mais 12 municípios do Oeste baiano. Em sua primeira semana de atuação na região, cerca de 25 estabelecimentos de venda, armazenamento, logística e distribuição de agrotóxicos foram vistoriados. Alguns deles receberam notificações e multas da ordem de um total de R$ 55 mil, por estarem com produtos vencidos e/ou mal acondicionados. Quase 5 mil quilos de veneno foram interditados.
A FPI é coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec-BA), em conjunto com outros órgãos parceiros. O objetivo é combater as ações de degradação do Velho Chico e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio.
Além do MP-BA, do CBHSF e da Defesa Civial, os órgãos parceiros desta edição da força-tarefa são: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Polícia Civil da Bahia, Polícia Militar da Bahia, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB-BA), Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa), Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab-BA), Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri-BA), Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi-BA), Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-BA), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério da Saúde, Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fundação José Silveira, Agência Peixe Vivo, Agendha e Animallia. Também dão suporte às ações as secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Barreiras, Formosa do Rio Preto e Luís Eduardo Magalhães.