PRF apreende mercadorias sem notas fiscais em ônibus de turismo na BR-242 em Barreiras

Em uma ação realizada no km 800 da BR-242, município de Barreiras (BA), como parte da Operação Divisas, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu ordem de parada a um ônibus de turismo que fazia a rota de São Paulo (SP) a São João do Piauí (PI). A abordagem tinha o objetivo de fiscalizar veículos de transporte coletivo e combater o tráfico de armas, drogas e pessoas. Durante a abordagem foi encontrada uma carga de celulares e óculos, provavelmente falsificados, descobertos de qualquer documento fical que atestassem sua regularidade.

O valor total das mercadorias sem notas fiscais apreendidas foi estimado em R$ 28.600,00. Essa ocorrência se enquadra em um possível caso de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, que caracteriza o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direitos ou impostos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadorias. Tal prática prejudica a concorrência justa com comerciantes regularmente estabelecidos e impacta negativamente a economia e o emprego no país.

Todo o material apreendido foi encaminhado ao órgão competente para os procedimentos cabíveis.

A PRF continua a combater de maneira rigorosa atividades ilícitas como o descaminho, reforçando seu compromisso com a segurança nas rodovias federais e com a legalidade no transporte de mercadorias.