Prefeitura de LEM prorroga decreto e anuncia novas medidas contra o coronavírus

Diante das projeções da pandemia contra o Covid 19, o novo coronavírus, a prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães no oeste da Bahia prorrogou parte do decreto  em vigor desde o último dia 17/03 de março que acabaria nesta quinta-feira (08/04).

O novo decreto foi anunciado na tarde desta terça-feira (07) prorrogando o prazo para o dia 30 de abril. De acordo com a prefeitura a iniciativa é uma medida necessária para o enfrentamento, contenção da propagação e transmissão local da doença, em função dos casos confirmados  em cidades do estado e em razão do município possuir a caraterística de ter uma população flutuante.

Ficam suspensas as atividades letivas, nas unidades de ensino, pública e particular, os atendimentos presenciais, no período compreendido entre os dias 23 de março de 2020 e 30 de abril de 2020,as unidades do CRAS, CREAS, CrediBahia, Diretoria de Habitação, e sede da SEAS (Programa Criança Feliz/PIS, Programa ACESSUAS Trabalho, CADÚNICO/Bolsa Família), Oficinas da Rede do Bem, Ponto SAC/SINE, Núcleo Jurídico e Balcão de Justiça.

Ficam mantidos os trabalhos internos da Secretaria e dos programas mencionados no caput do decreto 133/2020 artigo 1º , em horário diferenciado, e em regime de rodízio de servidores, a ser estabelecido pelo Secretário responsável da pasta.

Também ficam suspensos os atendimentos presenciais, no período compreendido entre os dias 23 de março de 2020 e 30 de abril de 2020,as unidades do CRAS, CREAS, CrediBahia, Diretoria de Habitação, e sede da SEAS (Programa Criança Feliz/PIS, Programa ACESSUAS Trabalho, CADÚNICO/Bolsa Família), Oficinas da Rede do Bem, Ponto SAC/SINE, Núcleo Jurídico e Balcão de Justiça.

A sede do Conselho Tutelar trabalhará em regime de rodizio assim como a do Programa Borboleta/CRAM, em escala a ser estabelecida internamente, dada a autonomia do órgão, em horário reduzido.

Aos finais de semana os  atendimentos funcionarão via ligação ou WhatsApp através dos números: (77) 9 8802 4773 para o Conselho Tutelar e (77) 9 9701 1617 para o Programa Borboleta.

ASCOM.

Confira o decreto.