Os prefeitos de Sítio do Mato, Correntina e Santana decretaram situação de calamidade financeira e administrativa, devido à grave crise enfrentada pelas prefeituras. A medida foi tomada após o diagnóstico de sérios problemas fiscais, falta de recursos e infraestrutura precária, comprometendo a gestão pública dessas cidades.
Em Santana, o prefeito José Raul (MDB) decretou estado de emergência na administração pública municipal por 90 dias, após constatar furtos de bens públicos e a subtração de documentos e dados em prédios da prefeitura. Além disso, o Decreto nº 011, publicado no dia 2 de janeiro de 2025, revelou a escassez de medicamentos na farmácia básica, produtos vencidos no almoxarifado da Unidade de Saúde e a falta de alimentos para pacientes internados, o que agrava ainda mais a situação.
Em Correntina, o prefeito Mariano Correntina (União) também declarou calamidade administrativa, apontando o sucateamento das estruturas públicas e da frota municipal como fatores que estão comprometendo a eficiência da gestão pública. A falta de recursos e a precariedade dos serviços públicos exigem a adoção de medidas emergenciais para garantir o funcionamento mínimo das operações municipais.
Já em Sítio do Mato, o prefeito Alfredinho Magalhães (União Brasil) anunciou o estado de calamidade no dia do aniversário da cidade, justificando a falta de condições para a realização das festividades tradicionais. “Com muita responsabilidade, a festa de aniversário de Sítio do Mato, que deveria acontecer no dia 8, será transferida para o São João ou São Pedro, quando as condições estiverem normalizadas”, afirmou Magalhães, em comunicado nas redes sociais.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acompanha as medidas adotadas pelas prefeituras e investiga possíveis irregularidades na transição de cargos e no uso de decretos para firmar contratos sem licitação. Caso irregularidades sejam encontradas, tanto ex-prefeitos quanto os atuais gestores poderão ser denunciados ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa.
Embora os decretos de calamidade financeira revelem uma crise nas prefeituras, é importante destacar que as gestões não estão isentas de manter os serviços públicos funcionando e atendendo às necessidades básicas da população.
Além dos três municípios, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSB), também decretou estado de calamidade financeira, enfrentando sérias dificuldades fiscais e orçamentárias.
