Prefeito de Riacho de Santana sanciona aumenta salário dos vereadores da cidade para quase 10 mil e 13º

Via Sudoeste da Bahia

O  prefeito de Riacho de Santana, João Vitor Martins Laranjeira(PSD), sancionou duas leis que aumentam o salário e instituem o 13º para os vereadores do município. As leis foram sancionadas em 14 de maio de 2024 e entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

A Lei nº 440 atualiza o subsídio dos vereadores para R$ 9,9 mil, correspondendo a 30% do subsídio de um deputado estadual. Este valor será válido até 31 de dezembro de 2028. A Lei nº 442, também sancionada pelo prefeito, institui o direito de 13º salário para os vereadores, que poderá ser pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro de cada ano.

As despesas decorrentes das novas leis serão cobertas pelo orçamento vigente da Câmara Municipal. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores.  Anteriormente, em 14 de novembro de 2023, o aumento salarial para prefeito, vice-prefeito e secretários foi rejeitado pelo poder legislativo por meio de uma emenda suplementar. Na época, o município era governado pelo ex-prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro(PP), que renunciou ao cargo em 5 de abril deste ano.