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Via G1/Bahia
O Ministério Público estadual da Bahia recomendou que o Consórcio Multifarinário do Oeste da Bahia (Consid) não use funcionários, bens ou verbas em campanha eleitoral de candidatos. A recomendação foi expedida na quinta-feira (27) e orienta ainda que o consórcio formado por 22 cidades da região não ceda bens móveis ou imóveis para qualquer candidato, partido ou coligação.
O órgão ainda pede que o consórcio adote medidas para impedir o uso de bens e serviços públicos com desvio de finalidade. O MP diz ainda que tomou conhecimento, através de vídeos, de situações com fortes indícios do uso indevido de veículos alugados e destinados ao uso da consórcio.
Entre os dias 27 de setembro e 4 de outubro, dois veículos tinham adesivos de propaganda eleitoral partidária e foram usados para transporte de material de campanha.
Segundo o MP, os vídeos mostraram ainda que, além do uso de veículos, é possível visualizar a presença de possíveis funcionários do consórcio, em horário comercial.
A recomendação do MP diz que o Consid não deve ceder servidores ou empregados para comitês de campanha eleitoral durante horário de expediente normal. O consórcio ainda foi orientado a remover propagandas eleitorais de veículos e demais bens móveis ou imóveis, e encaminhar relatório com anexo fotográfico que confirme a remoção para o MP.
O Consid reúne 22 munícipios da região oeste e é presidido pelo prefeito de Cocos, Dr. Marcelo.