Malhada -Por risco de coronavírus justiça manda acusado de cometer estupro para prisão domiciliar

Para evitar o risco de contaminação pelo novo coronavírus, o magistrado de Carinhanha  no oeste da Bahia, converteu a prisão de Ataíde Américo dos Santos em prisão domiciliar. O idoso estava preso acusado de cometer estupro de vulnerável.

A decisão do magistrado foi baseada na recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  A norma sugere a reavaliação de prisões provisórias de idosos ou integrantes do grupo de risco da Covid-19.

O acusado tem 75 anos é hipertenso e em outros problemas de saúde, o que coloca no quadro do grupo de risco para infecção da Covid-19 e torna o possível transmissor da doença. Ao analisar o caso, o magistrado decidiu conceder ao idoso o regime para cumprir prisão domiciliar.

O suspeito foi preso no dia 19 de setembro de 2019 pela 22ª Coorpin, na comunidade do Julião em Malhada no sudoeste da Bahia.