Lapa: Incra realizará mutirão para entrega títulos provisórios e créditos a famílias de doze município no oeste da Bahia

A unidade Avança do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Bom Jesus da Lapa realizará um mutirão para aplicação de crédito de quase 2 milhões  e entrega de aproximadamente 1.500  CCU-Contrato de Concessão de Uso, que beneficiará 12 municípios na região oeste da Bahia .

De acordo o Gerente do Incra da Região Oeste, Gedson Nascimento, as ações foram viabilizados após uma reunião com o Superintendente Estadual do órgão, Giusepp  Serra Seca  Vieira  e o Chefe do Desenvolvimento Paulo Emmanuel  Alves, autorizando a  transferência  de imóveis  rurais a beneficiários da reforma agrária em caráter provisório que assegurará  aos assentados o acesso à  terra, aos créditos disponibilizados pelo INCRA  e a outros Programas do Governo  Federal de apoio à Agricultura Familiar. “”Isso nos traz  uma alegria imensurável,  esse trabalho irá fortalecer a economia dos Municípios,  sem contar na realização do sonho de cada assentado que receberá o CCU . Tudo isso graças a sensibilidade do Superintendente Giusepp e do Chefe de Desenvolvimento Paulo e toda a Equipe da SR5 em parceria com a Equipe do INCRA do Oeste”, destacou.

Os títulos são o Contrato de Concessão de Uso (CCU), firmado entre a autarquia e as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que assegura a posse da parcela e o acesso a políticas públicas, tais como créditos, assistência técnica e participação em políticas de incentivo à agricultura familiar.

O título provisório garante segurança ao assentado por ser o documento que antecede o título de domínio. Com a assinatura do contrato, o assentado compromete-se a morar no lote e explorá-lo economicamente, respeitando as regras estabelecidas no documento e no PNRA. A titulação definitiva acontece após a verificação de que o núcleo familiar do lote cumpriu as cláusulas previstas no contrato.

Em contrapartida, o CCU transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório e assegura aos assentados o acesso a terra e às ações do Incra, assim como a outras políticas do governo federal de apoio à agricultura familiar.