Nesta sexta-feira (14), a Justiça da Bahia suspendeu a realização do Carnaval 2025 em Correntina até que a prefeitura resolva os atrasos no pagamento dos servidores municipais. A medida foi tomada após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrar com uma ação civil pública contestando a festa em meio ao decreto de calamidade administrativa e aos salários não pagos.
De acordo com o MP-BA, o município decretou estado de calamidade em 2 de janeiro de 2025, mas destinou R$ 6,5 milhões para a organização do Carnaval, mesmo com servidores sem receber os salários de dezembro de 2024 e o 13º salário. Além disso, o órgão apontou que a saúde também não recebeu os repasses devidos. O sindicato dos trabalhadores da educação local também se juntou à ação, reforçando que a prioridade deveria ser o pagamento dos servidores.
Decisão Judicial
A juíza Bruna Sousa de Oliveira concedeu uma decisão liminar que suspende todos os gastos relacionados ao evento, incluindo pagamento de artistas e montagem da estrutura. A prefeitura terá que apresentar, em até 10 dias, uma documentação detalhada sobre os custos da festa. Caso o prefeito Walter Mariano Messias de Souza descumpra a determinação, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.
Defesa da Prefeitura
Em defesa, a Prefeitura de Correntina afirmou que o Carnaval traria benefícios econômicos para o município, estimando um impacto de R$ 30 milhões para o comércio local. O município também alegou que parte do financiamento viria de recursos estaduais e federais. No entanto, a Justiça decidiu que, enquanto houver salários atrasados, a prioridade deve ser a regularização dos pagamentos antes de qualquer evento festivo.
Com a decisão, o foco passa a ser a resolução das pendências financeiras com os servidores municipais, adiando os preparativos para o Carnaval.
