Estão abertas as inscrições para os editais de Chamamento Público da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020) no município de Serra do Ramalho. O prazo é até o dia 15 de dezembro de 2020.
Artistas, Agentes, Produtores/as, Grupos e Coletivos de Serra do Ramalho APTOS a se inscreverem nos editais municipais da Lei Aldir Blanc podem acessar o link a baixo e escrever seu projeto:
PRÊMIO SONORIDADES SERRAMALHENSES
PRÊMIOS – MESTRE CINZA ( LINGUAGENS ARTÍSTICAS);
PRÊMIOS – TIO TONI ( CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS);
As dúvidas podem ser sanadas pelos telefones: (31) 97540-6753/ (77) 98155-8111/ (77) 99102-5967/ 99953-3184 ou pelo e-mail: [email protected].
Legislação
Lei Federal 14.017 de 29/6/2020 – Lei Aldir Blanc
Decreto 10.464 de 17/6/2020 – Regulamenta a Lei Aldir Blanc
Portaria 12.504 de 1º/10/2020 – Cria o Comitê da Lei Aldir Blanc no Município
