Uma segunda reunião extraordinária convocada pelo presidente da Câmara de Guanambi, vereador Zaqueu Rodrigues (União), foi realizada nesta quinta-feira (9), em Guanambi. Entre as pautas discutidas esteve o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Nilo Coelho (União), solicitando autorização para que o município possa contrair empréstimos até o valor de R$ 100 milhões junto a Caixa Econômica Federal.
O projeto entrou na pauta da Câmara Municipal em uma primeira reunião extraordinária, realizada na última terça-feira (7). Foi aberta uma primeira discussão para analisar o projeto, no entanto, nenhum vereador se inscreveu para falar sobre o projeto.
Na segunda discussão, antes da votação, o vereador Homero Castro (PSD) informou que iria votar contra a proposta por considerar a contração da dívida perigosa para as finanças do município no futuro. Ele também levou em conta o pouco tempo entre a apresentação do projeto e a sua inclusão na pauta de votação.
Já o vereador Neto de Dim (União) declarou que o empréstimo será muito benéfico para a população, pois os investimentos vão ajudar no desenvolvimento do município. Ele ressaltou que muitas obras do Governo do Estado na região só saíram do papel por conta de empréstimos contratados em diversas linhas de financiamento. O vereador disse ainda que outros municípios já aderiram ao programa de financiamento e acredita que o município tem sim capacidade para arcar com as parcelas no futuro.
O vereador Edileno Oliveira (União) também se manifestou durante a discussão. Ele disse que votar contra este projeto é votar contra as obras, como a construção do Hospital Municipal, obras de pavimentação e do novo Centro de Abastecimento.
Já o vereador vereador Paulo Costa (PCdoB), contrário à proposta, contestou a fala do colega e disse que é injusto falar que quem vota contra o empréstimo é contra a construção do hospital e outras obras. Ele também disse que faltou por parte da prefeitura a apresentação de mais esclarecimentos, como o detalhamento dos projetos e as informações contábeis que embasem a contração da dívida.
O vereador Natanael Pretinho (Avante) também se pronunciou sobre o projeto. Ele disse que é necessário que haja muita fiscalização por parte dos vereadores para acompanhar a execução dos projetos pretendidos com os recursos, no entanto, votou de forma favorável. O vereador Diego Pi (União), também se pronunciou a favor da autorização para o empréstimo.
Colocado em votação, o projeto foi aprovado por 12 dos 15 vereadores, os vereadores Paulo Costa e Homero Castro votaram não. Como não houve empate, o presidente não precisou votar.
Também foi aprovado um outro projeto de lei autorizando a abertura de crédito especial de R$ 20 milhões no orçamento deste ano, já prevendo a aprovação do empréstimo e o investimento em obras de pavimentação ainda em 2022.
Veja como foi a reunião com a votação do projeto:
O empréstimo
A Prefeitura de Guanambi pretende contrair o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, pelo programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa).
Os recursos deverão ser usados em nove projetos de infraestrutura. Dois deles são na área de pavimentação asfáltica, com previsão de aquisição de insumos para promover o asfaltamento de Guanambi a Mutãs pelo antigo caminho e também a pavimentação de ruas em bairros da cidade e distritos.
A construção do novo Centro de Abastecimento, prometido desde o início da gestão, também está incluído no pacote de obras previstas caso seja consumado o empréstimo. A prefeitura já apresentou o projeto e adquiriu o terreno para a construção.
Na área de saúde há a previsão da execução da primeira etapa do Hospital Municipal, que inclui a construção de muros, acessos internos e pavimentação das vias de acessos ao terreno onde se pretende executar a obra. A proposta também contempla a construção de uma unidade de saúde no distrito de Mutãs.
Na área de mobilidade urbana, a prefeitura pretende adquirir um terreno e construir uma estação de transbordo de passageiros para ônibus e vans que fazem o transporte intermunicipal. Ainda na área da infraestrutura da cidade, também está prevista a requalificação da Praça do Feijão, com construção de uma área gastronômica, além da construção de sede própria para o SAC Municipal e secretarias municipais.
Por fim, na área de educação, os recursos do empréstimo também serão usados na construção de uma escola rural na comunidade de Suruá.
Pagamento
O projeto de lei apresentado aos vereadores não especifica o taxa de juros nem a fonte de financiamento dos recursos. Geralmente, este tipo de financiamento é feito com taxas que variam entre 4% e 6% e possuem prazo de 120 meses para pagamento, com carência que pode ser de até 24 meses.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Finisa é voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados, sendo disponível para municípios, estados e para o Distrito Federal.
Ainda segundo o banco, por meio da linha de financiamento é possível que o ente público pleiteie recursos para apoiar financeiramente diversas ações orçamentárias em curso, como investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros. Via Agência Sertão
