Decreto de Morpará, prevê suspensão e desconto salarial para servidores que não usarem máscaras no trabalho

De acordo com o texto, os dias em que o agente ficar afastado do trabalho poderão ser descontados do salário. Além disso, o servidor corre o risco de ser exonerado do cargo ou ter o contrato rescindido.

A medida foi publicada na terça-feira (5). O servidor que for afastado deverá passar por teste rápido de Covid-19. Se o resultado for positivo, o servidor deverá cumprir isolamento domiciliar por 14 dias, período em que será submetido à contraprova de exame laboratorial.

O decreto ainda obriga que as secretarias forneçam máscaras aos servidores e não permitam que os funcionários entrem nas repartições desprotegidos.

Os secretários que deixarem de cumprir a medida serão advertidos uma vez e, se voltarem a errar, serão exonerados do cargo, podendo responder administrativamente. G1