Câmara de Vereadores de Santana aprova Projeto de Lei que incentiva a defesa dos rios nas escolas

A Câmara de Vereadores de Santana, no Oeste do estado, aprovou no dia 25 de outubro um Projeto de Lei (PL) de foca na discussão sobre o uso sustentável e na preservação dos recursos hídricos do município de Santana/BA, cidade que é banhada por importantes rios e riachos, integrantes do Cerrado baiano.

De autoria do vereador João Batista Soares Ferreira, conhecido por João de Deus (PC do B), o projeto de Lei, nº 013/2021, dispõe sobre a criação do Projeto “Esse Rio é Meu” no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino, para a conscientizar a população sobre do uso sustentável e a preservação dos corpos hídricos do município de Santana, na Bacia do Corrente.

O projeto visa assegurar que os estudantes de Santana tenham acesso as orientações corretas sobre ecologia e práticas socioambientais sustentáveis, que conheçam a importância ecológica e estratégica dos riachos da cidade de Santana dentro do contexto socioambiental do município e que tenham também asseguradas instruções práticas sobre a conservação e preservação de rios, riachos e demais corpos hídricos.

Além disso, o objetivo do projeto “Esse Rio é Meu” é formar alunos multiplicadores para atuação em suas comunidades e estimular visitas guiadas as Grutas existentes no município com a gruta do Padre, visita até as estações de tratamento de resíduos – ETRs, nascentes, unidades de conservação e de preservação e demais locais voltados para a prática da conservação e preservação hídricas.

Embora seja um projeto que visa discutir a questão ambiental nas escolas de Santana, o PL estabelece que pais e responsáveis devem participar do processo de aprendizagem dos alunos e oferecer instrumentos necessários à mobilização social em suas respectivas comunidades.

A condução dos trabalhos será da Secretaria de Educação de Santana que também poderá realizar parcerias com outros órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal e instituições da sociedade civil.