Barreiras: Prefeito e ex-prefeito são processados e devem devolver R$ 700 mil

Via Bahia.ba

O atual prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, e o ex-prefeito Antônio Henrique Moreira, foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) por ato de improbidade administrativa. No processo, o MPF pede a condenação de Zito e Antônio Henrique, exigindo que ambos devolvam ao erário público a quantia de R$ 708.196,84.

Segundo os documentos, os gestores cometeram diversas irregularidades na contratação e utilização de dinheiro público federal, identificadas em investigação da Controladoria Geral da União (CGU). A CGU e o MPF indicam que houve subcontratação ilícita, superfaturamento e direcionamento de licitação para beneficiar ilicitamente as empresas ganhadoras, num contrato inicial de R$ 4,8 milhões.

Os crimes teriam iniciado no governo de Antônio Henrique de Souza Moreira, que segundo a procuradoria, violou a lei, praticou atos de improbidade na gestão de recursos federais ao autorizar e homologar licitação com inúmeras ilegalidades com a finalidade de beneficiar empresas específicas sem capacidade operacional. Diz ainda que o então prefeito permitiu a subcontratação ilícita e a prática de superfaturamento no contrato.

Na gestão de Zito Barbosa o comportamento teria se mantido, que, segundo o processo do MPF, foi negligente e “fabricou uma situação emergencial” para manter as empresas inidôneas na administração. Zito não realizou uma licitação regular e preferiu continuar pagando pelo contrato de forma superfaturada.

No mesmo processo, o MPF registra que Zito Barbosa coleciona uma série de conflitos com a Justiça e com a Lei, inclusive por supostos crimes em licitações.