Bom Jesus da Lapa  publica Edital validando projetos da Lei Aldir Blanc com destinação de R$ 272 mil para setor cultural

Depois da aprovação pelos vereadores, em duas sessões na terça-feira na Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, do parecer sobre o repasse da Lei Aldir Blanc, que garante recursos para custear projeto da classe artística, a Prefeitura Municipal lançou edital nesta quarta-feira (17) para cadastramento dos interessados.

Os artistas cadastrados através da Secretaria Municipal de Cultura, se aprovados, vão prestar serviços culturais ao Município em diversas atividades e eventos, e aqueles que forem habilitados passarão a fazer parte de um banco de dados e poderão ser contratados em conformidade com a programação de evento.

O Edital contempla duas categorias: Espaços de povos e comunidades tradicionais (comunidades quilombolas, terreiros e etc), os quais vão ter acesso a R$ 200 mil. e entidades culturais, pontos e pontões de cultura e demais, com acesso a R$ 72 mil.

Segundo o edital, o credenciamento não gera direito à contratação, ficando este condicionado à definição da programação do evento, bem como de previsão orçamentária, ficando a critério da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa a definição da conveniência e da oportunidade em fazê-lo.

O edital terá vigência até 31 de dezembro. O banco de dados dos credenciados ficará disponível enquanto perdura a vigência do edital, durante o qual os credenciados poderão ser convocados a firmar contratos junto à prefeitura, conforme a demanda.

Na inscrição o interessado deverá descrever o que pretende apresentar para o público na Programação Lapa, Cultura e Diversidade – Lei Aldir Blanc, se apresentação musical, apresentação de artesanato, declamação de poesia, prestação de serviço ou apresentação de cultura tradicional como capoeira e outras artes.

Podem participar do certame pessoas físicas maiores de dezoito anos ou emancipada, inscritas no Cadastro Municipal de Cultura de Bom Jesus da Lapa ou Cadastro Estadual de Cultura do estado da Bahia até a data prevista no cronograma e que atenda todas as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

As duplas e grupos reunidos em coletivo sem CNPJ também deverão se inscrever como pessoa física, para tanto, no momento da inscrição, deverá ser informado o nome e o CPF de cada componente do grupo informal. Informações do Visto24horas e da  Prefeitura de Bom Jesus da Lapa.