Um homem de 34 anos foi preso há uma semana em Teresina (PI) pelo crime de “estupro virtual”. Essa é a primeira prisão no Brasil por esse tipo de comportamento nas plataformas online, segundo informado pela a Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
O “estupro virtual” não está previsto no Código Penal, mas o rapaz acabou sendo enquadrado pelo artigo 213, que condena o estupro e prevê a prisão de quem obriga outra pessoa a praticar qualquer tipo de ação de cunho sexual, contra sua vontade, por meio de ameaças ou uso de violência.
De acordo com o responsável pela investigação, o delegado Daniell Pires Ferreira, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, o acusado teve um relacionamento com a vítima há 5 anos e fotografou a parceira nua enquanto ela dormir.
O acusado, que é técnico em informática, criou um perfil falso em uma rede social e passou a chantagear a vítima alegando que divulgaria as imagens para a família e amigos caso a mulher, de 32 anos, não mandasse mais imagens intimas. O homem chegou a obrigar a ex-namorada a se masturbar com o uso de vibradores e a introduzir outros objetos na vagina e, registrar tudo com imagens para ele.
Nos últimos meses, o homem criou um outro perfil fake, se passando pela vítima. No novo perfil ele publicou todo o material coletado junto com fotos do filho e da família da mulher, aumentando o grau de exigência de mais “nudes”.
Assustada, a mulher procurou a polícia, que começou as investigações. Por meio de uma ordem judicial os investigadores rastrearam o IP do computador e chegaram até a casa do técnico.
O delegado ressaltou que o crime se caracteriza como estupro, mesmo que tenha ocorrido sem a presença física do agressor. “É um estupro ocorrido em ambiente virtual”, explicando que o crime se consolidou quando o homem obrigou a mulher a praticar consigo mesma o ato sexual.
“Ela foi ameaçada, foi constrangida mediante grave ameaça para manter ato libidinoso. Isso caracteriza o crime de estupro”, destacou. Através das provas encontradas nos computadores e celulares do técnico, a Justiça determinou a prisão provisória do técnico por 30 dias.
O acusado confessou os atos, e disse que só estava “brincando” com a ex. Contou também que ficou inconformado com fato de ela não ter aceitado manter o relacionamento, que havia durado apenas duas semanas. No computador dele, polícia encontrou um arquivo com mais de 50 mil fotos de mulheres nuas e agora investiga se há mais casos de crimes virtuais. (Correio da Bahia)