A Corregedoria Geral do Ministério Público da Bahia – MP/BA promoveu nos dias 01 e 02 de junho, em Bom Jesus da Lapa, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o II Seminário de Orientação Funcional da Bahia do Biênio 2016-2018. O evento tem o objetivo de prestar orientação funcional para os promotores nas diversas áreas de atuação e também apresentar temas para a sociedade.
Corregedor – Geral do MP da Bahia, Dr. Marcos Antônio Chaves e Dr. Luciana Khory, Promotora de Justiça Coordenadora do NUSF..
Foram convidados vários promotores da região, que atuam, principalmente nas áreas que serviram como temas apresentados durante os dois dias: Defesa da Moralidade Administrativa, Projeto Transparência nas contas Públicas, Cadastro Nacional de Adoção e Meio Ambiente.
Iremar Barbosa, professor de Correntina, mostrou um pouco do contexto da região, os mecanismos que o agronegócio usa para “tomar” as terras dos trabalhadores.
Várias representações do Poder Público e organizações civis também fizeram parte dos discussões: Conselho Tutelar, Secretaria da Administração do Poder Executivo, Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Câmara Municipal, Igreja Evangélica, Sindicato dos Professores, representações de comunidades quilombolas, e seguimentos de defesa do meio ambiente da região.
Dra. Mariana Araujo, apresentando o Projeto Transparência das Contas Públicas.
Conforme Dra. Mariana, Promotora de Justiça de Bom Jesus da Lapa, foi importante a realização do II Seminário de Orientação Funcional no município, “porque aqui ficou muito tempo sem Promotor Titular, e hoje a cidade conta com três, por ter uma reclamação da sociedade”, disse.
Ela lembrou que a região sofre com a falta de promotores, e eventos como esse aproximam mais a população do MP. “É importante que encontros como esse continuem acontecendo”.
Dra. Alice Koerich, frisou o cadastro Nacional de Adoção.
A proposta da Corregedoria do MP da Bahia de realizar seminários com essa linha de debate é algo inovador, o primeiro evento foi realizado em Juazeiro em 2016, e tem a proposta de aproximar mais o Corregedor do Interior baiano.
Gerente do IBAMA de Barreiras, mostrou o que tem acontecido na região de acordo os dados oficiais.
“Foi um grande Sucesso absoluto”! Em mais uma edição da Caravana da Cidadania, projeto do Governo Municipal de Paratinga, que leva até a zona rural, serviços de várias secretarias da Prefeitura com atendimento para vários seguimentos da população do interior do município. Essa segunda edição foi realizada no Barreiro Grande durante todo o dia, e mais uma vez contou com o apoio da Saúde, Agricultura, Assistência Social, Educação, Ascom, dentre outras, que durante toda manhã deste último sábado (3) se mobilizaram nas suas áreas para transformar a comunidade do Barreiro na sede da prefeitura por um dia. Serviços como atendimentos médico preventivo, vacinação, cadastro do bolsa família, oficinas de capacitação agrícola, artesanatos, cortes de cabelos, torneio de futebol, shows e manifestações culturais da localidade, movimentaram todo o barreiro grande e região vizinhas. O prefeito Marcel acompanhou de perto todas as ações realizadas, além de prestar atendimento também a comunidade. A noite a sossegada região do Barreiro Grande foi sacudida aos sons de Paredões, apresentação de quadrilha, shows com a Banda Detonados do Forró e o Super Show do Cantor Elson dos Teclados, que agitou o grande público presente neste evento.
Representações dos Comitês de Bacia do Velho Chico, Paramirim e Corrente.
O último dia 03 (sábado) foi instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) como o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Campanha criada pelo CBHSF em 2014, com o tema: “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”, que marca o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Rio São Francisco. O objetivo da campanha é de conscientizar a população sobre a preservação do rio e mobilizar todos pelo uso responsável dos seus recursos hídricos.
Prefeito Terence Lessa assinando a Lei que cria o Dia Municipal em defesa do Rio São Francisco no município de Ibotirama.
No município de Ibotirama foi realizada uma audiência com a participação dos comitês de Bacia Hidrográficas do Rio Corrente, Velho Chico e Paramirim. Participaram também do evento o Prefeito de Ibotirama, Terence Lessa e o Presidente da Câmara, Jean Charles, que no final do evento sancionou a Lei que cria o Dia Municipal em defesa do Rio São Francisco, comemorado no dia 3 de junho. A nova Lei propõem fortalecer as mobilizações e ações em defesa do Velho Chico no município.
Com o crescimento populacional das cidades ribeirinhas, muitas ações de degradações também aumentaram, demonstrando a necessidade de criação de políticas públicas pelos gestores, as quais atendam e busquem diminuir os impactos causados pelas ações da população e fortaleça a proposta de preservação dos recursos naturais, num processamento ativo de uma resposta aos problemas que afetam as comunidades.
Nesta madrugada de sábado para domingo (4), mais um Banco do Brasil da região foi explodido e assaltado por criminosos. Dessa vez, a vítima foi a pequena cidade de Iuiú, próxima a cidade de Carinhanha, que há cinco meses tambem teve a sua agência destruída.
Como sempre, utilizando técnicas de grupos terroristas, os criminosos, foram até a agência que fica no Centro da cidade e colocaram explosivos para ter acesso ao dinheiro do cofre do banco.
Com o impacto, o prédio ficou parcialmente destruído, o forro e vidros foram danificados, assim como vários equipamentos da agência.
Prédio ficou danificado. Lojas vizinhas foram atingidas.
Vizinhos do Banco do Brasil de Iuiú contaram que parecia que eles estavam no meio de uma guerra. Outros relataram prejuízos, já que comércios vizinhos também foram atingidos.
A quantia estimada levada pela quadrilha não foi divulgada.
Segundo a Polícia Civil, 22ª COORPIN, foram cerca de 10 homens armados que invadiram a cidade de Iuiu, quando tomaram de assalto um veículo Corolla e foram para o centro da cidade onde fizeram vários disparos de arma de fogo e estouraram o cofre do Banco do Brasil.
Segundo os agentes, populares pegaram as cédulas que ficaram espalhadas pelo local.
Os bandidos abandonaram o Toyota Corolla e um Fiat Palio na cidade de Carinhanha, na estrada que dá acesso a cidade de Feira da Mata.
Providencias: Perícia acionada
A situação foi comunicada ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO) e a Polícia Militar do Batalhão de Guanambi e homens da CIPE: Sudoeste fazem buscas pela região. Até o momento ninguém foi preso.
Comerciantes de Iuiú contaram que temem que a agência fique muito tempo funcionar, pois como acontece em outros casos, o comércio tende a diminuir suas vendas, já que menos dinheiro circula. Sem falar que os clientes precisam buscar opções em outras cidades.
Muitos estudantes participaram da caminhada. Este ano, a campanha tem como tema a preservação do Cerrado e da Caatinga.
A população de Ibotirama realizou na tarde deste sábado(3) uma caminhada em defesa da vida do São Francisco, pelo projeto ‘Eu Viro carranca para defender o Velho Chico, em comemoração e luta do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, com a participação de diferentes representações. A multidão saiu da Câmara municipal e seguiu sentido do antigo cais, à beira do Rio São Francisco, segurando faixas e cartazes em defesa da principal fonte de água do Nordeste.
A marcha seguiu animada por músicas de artistas nordestinos que cantaram o Velho Chico, como Luiz Gonzaga e Mastruz com Leite. Ao chegar ao cais, o grupo de manifestantes, formado em sua maioria por e estudantes, se posicionou em frente ao palco para shows de artistas locais, como Paulo Araújo, autor da música tema da novela Velho Chico, Gerri Cunha, Cléber Eduão, Adriano Casa Nova, além da apresentação da peça teatral “Carranca”.
Veja o vídeo onde o representante da CPT narra a situação.
Pesquisadores independentes e representações de comunidades ribeirinhas, alertam que ao contrário do que muitos dados oficiais e representantes dos grandes empreendimentos falam, o rio São Francisco vive uma crise hídrica, situação que tem se configurando em função dos grandes empreendimentos nos principais pontos responsáveis pelas recargas dos rios que abastecem o velho Chico.
“Nunca tinha visto o rio em uma situação dessa, aquelas pedras ali, não apareciam nesse período. Nunca tinha visto tanta parte fora d’água”, afirma um pescador da Barrinha.
No II Seminário de Orientação Funcional promovido pela Corregedoria Geral do Ministério Público da Bahia –MP/BA, em Bom Jesus da Lapa, nos dias 1 e 2 de junho, Samuel Brito, representante da Comissão Pastoral da Terra-CPT, chamou a atenção das autoridades para a situação ambiental que é apresentada, onde dados oficiais dizem uma coisa, no entanto os povos vivem nas áreas atingidas sentem outra. “A realidade extrapola esses dados oficiais. […]Nós temos visto aqui no oeste da Bahia, na bacia do são Francisco uma situação que é a seguinte: primeiro se faz depois se licencia, e depois constrói o processo da outorga; então é um processo extremamente contraditório”.
“A gente pode passar caminhando, é assustador o que vivemos hoje”.
O representante da CPT lembra que a empresa que fez o Plano Bacia do Rio São Francisco coloca uma conjuntura ambiental positiva que não corresponde com o atual quadro hídrico, dizendo que “a realidade do São Francisco é uma realidade estável, o São Francisco não está perturbado…, dizem que não tem essa degradação que a gente visualiza cotidianamente aqui na Bacia”.
Samuel Brito continua a alertar sobre a situação estudo técnico X a realidade. “A gente vive aqui essa dificuldade de lidar com essa situação, vem um é diz uma coisa; mas na prática a gente vê outra”.
Mercado Municipal, antes da reforma, em processo de demolição. Foto:Reprodução.
Uma das obras mais polêmicas e importantes de Bom Jesus da Lapa, O Mercado Municipal, volta à cena.
Há pouco mais de três anos, a prefeitura de Bom Jesus da Lapa já anunciava o projeto e o início dessa tão aguardada obra, para o primeiro trimestre de 2014. Mas antes de demolir a estrutura velha, a administração, através da Secretaria de Agricultura, servidores de outras secretarias e até mesmo da extinta EBDA, fizeram em regime de mutirão, o cadastro dos comerciantes que possuíam pontos na área, algo em torno de duzentos.
O veterano, e elogiado, secretário de Agricultura, Marcos Haiala, coordenou os trabalhos e explicou aos feirantes sobre a importância desse cadastro.
No dia 26 de março de 2014, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro e o Ministério Público apresentaram, durante audiência pública, aos comerciantes e permissionários o projeto de reconstrução do Mercado Municipal, evento que aconteceu na Câmara de Vereadores, com a presença de muitas autoridades e a população.
O próprio Ministério Público há época já alertava que o Mercado Municipal, como estava, não tinha condição de funcionar. “Ou fecha ou faz um mercado novo”, disse o Promotor de Justiça, Dr. Luiz Freitas.
Eures Ribeiro anuncia avanços na obra do novo Mercado Municipal. Foto: Vídeo Ascom.
E nesse cenário foi anunciada a construção do mais novo Mercado Municipal de Bom Jesus da Lapa, com investimentos de quase R$ 3 milhões, entre recursos federais e do município. Durante a audiência o prefeito anunciou que o prazo para entrega da obra seria de oito meses.
Passados mais de três anos, a obra ainda não está pronta. Nesse período, os comerciantes tiveram que se adaptar a uma estrutura improvisada no meio da Avenida Manoel Novais, que ficou com uma das vias parcialmente interditada por conta do comércio na região.
Obras do novo Mercado, em 2016. Foto: Bocão
AGORA VAI I
Em 2016 a imprensa regional e da capital divulgavam que as obras estavam em “ritmo acelerado” e a gestão dizia “o mercado será entregue e inaugurado na data prevista. E será o melhor e maior mercado da região.” RELEMBRE AQUI.
De lá para cá, as cobranças se tornaram intensas por parte de feirantes, população e de políticos locais, em sua da maioria de oposição, que cobram celeridade nas obras e na “efetiva entrega do novo mercado de Bom Jesus da Lapa, cidade de grandes romarias”.
Um dos princípios que norteiam a administração pública é a Transparência e não se pode negar alguns esforços da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa com respeito à divulgação de suas ações e até mesmo na convocação de audiências e consultas públicas, ainda que divulgadas em prazo exíguo.
Eures fala do andamento da obra atualmente. Foto: Reprodução/Vídeo Ascom
AGORA VAI II
Esta semana foi divulgado um vídeo produzido pela Assessoria Municipal, onde o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro fala sobre o novo mercado municipal, “uma obra de muita coragem”.
Mercado Novo em obras. Foto: Reprodução/Vídeo Ascom
No vídeo não foram vistos operários trabalhando, provavelmente pelo dia ou horário da filmagem, mas o prefeito assegura que a “obra está a todo vapor… falta o piso do chão e parte de iluminação… o telhado já está feito”, diz Eures.
Foto: Reprodução/Vídeo Ascom
O presidente da UPB apresenta no vídeo os espaços e diz que, “todos que tinham box vão voltar pro box”, garante. Além dos boxes, os feirantes terão barracas padronizadas. O novo mercado, segundo o prefeito, terá uma “praça de alimentação como acontece em shoppings da capital”. “Tá demorando porque é grande, é uma obra grande”, diz Ribeiro. “O maior mercado do interior da Bahia”, assegura.
Foto: Reprodução/Vídeo Ascom
Desta vez, sem marcar uma data para entregar a obra aos comerciantes e realizar a inauguração, o gestor se limitou a locuções adverbiais de tempo e dizer “logo, logo” e “breve, breve” para afirmar a construção está quase pronta.
Continuaremos acompanhando e assim que for divulgada a data oficial de inauguração você saberá aqui.
Assista o vídeo divulgado pela Ascom da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco apresenta em 2017, pelo quarto ano consecutivo, a campanha “Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico”.
Centenas de pessoas participaram na manhã desse, sábado(3) no município de Paratinga, de uma caminhada defesa do Rio São Francisco. Mobilizadas pela Secretaria de Meio Ambiente, com a participação das escolas da rede municipal, estaduais e do Ponto de Cultura Quilombola do Tomba, diferentes representações saíram as ruas do município levando cartazes e faixas, unidos em um único grito, “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”.
A caminhada que simboliza a defesa da vida do Rio São Francisco, foi uma atividade especial que faz parte do Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Velho Chico, dia 3 de junho.
“Se não fizermos nada para proteger o rio, ele vai morrer, e ele (o rio) morrendo a gente morre junto”, alertou um participante.
O Prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo, esteve na UPB, participando de um importante evento em Salvador com a presença de várias autoridades, entre elas, o presidente da UPB Eures Ribeiro, o Governador da Bahia Rui Costa, o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Jaques Wagner, o Secretário de Desenvolvimento Rural Jerônimo Rodrigues, o Secretário de Agricultura do município Erlando Bispo e o Secretário de Agricultura de Bom Jesus da Lapa Marcos Haiala.
No evento o gestor serramalhense assinou o termo de adesão do município de Serra do Ramalho ao Garantia Safra. Assegurando assim a garantia necessária para que os agricultores familiares, em caso de perda de suas safras, sejam beneficiados com o valor de um salário mínimo.
Foi assinado também, o termo de adesão do SEMAF (Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar), com vistas à fortalecer a assistência aos agricultores locais.
Após solicitação da deputada Ivana Bastos e do prefeito de Riacho de Santana, Alan Vieira, foram autorizadas diversas obras de energia elétrica para comunidades rurais do município. A notícia foi dada pelo superintendente de Energia e Comunicações do Estado, Celso Rodrigues.
Foram autorizadas as obras das localidades de Agrestinho, Boqueirão das Pombas, Olho D’água, Bananeira e Matheus. O investimento de R$ 1.8 milhões beneficiará 54 famílias das comunidades. “A energia elétrica garante conforto, comodidade, aumento e geração de renda, dentre tantos outros benefícios para a população”, afirmou Ivana Bastos.
Ainda durante a reunião, foram solicitadas as obras das localidades de Mamoeiro, Giral, Campinas, Murici, Cambaito, Bom Jesus, Curral de Pedra, Tabuinha, Várzea do Sitio Novo, Fazenda Angico, Seco, Mucambo, Pau Preto, Bom Despacho, Lagoa de Dentro, Sítio Bom Retiro, Brejinho Rural, Barriguda, Curimatá, Jatobá, Rio do Outro, dentre outras.
