Por: Fernando Abreu
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cabe aos municípios a fiscalização de trânsito, autuando e aplicando as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada; bem como a implantação, manutenção e operação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.
A cidade de Bom Jesus da Lapa, que segundo levantamento preliminar, possui mais de vinte mil veículos, em sua maioria motocicletas, está realizando o processo de municipalização do seu trânsito. As etapas vão desde a criação de leis específicas, o trabalho educativo com a população e a sinalização da cidade para preservar as vidas dos pedestres, ciclistas, motociclistas ou motoristas de automóveis, caminhões ou ônibus.
A partir da efetiva municipalização do trânsito, o município assume integralmente a responsabilidade pelos serviços de engenharia de trânsito, fiscalização, levantamento e controle de dados estatísticos, educação para o trânsito e pela criação das JARIs (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações)
Cumprindo mais uma etapa desse processo, os Guardas Municipais de Bom Jesus da Lapa participam de um treinamento com equipe multidisciplinar de instrutores sobre o trabalho desses servidores no trânsito da cidade.
O instrutor e analista de trânsito e transporte, Thiago, afirma que com essa municipalização “o transito vai fluir bem melhor. Além da segurança, considerando que a cidade de Bom Jesus da Lapa é uma cidade turística, um melhor trânsito será referência para quem vem visitar a cidade”.
O GCM Gabriel, disse está confiante nessa municipalização e que a partir de agora, os guardas municipais terão condição abordar, fiscalizar e multar. “Durante cinco anos o nosso trabalho se resumia apenas em educar, esse curso será um grande passo para o nosso trabalho, é um poder a mais”, diz Gabriel.
O Sargento Medeiros, Comandante dos GCM de Bom Jesus da Lapa, diz que “esse curso é bom pra toda população. Motoristas, olhem para as placas que vocês vão ajudar a todos.” Medeiros destaca também a parceria com a Polícia Militar como sucesso desse trabalho.
Quando começa?
Mesmo com avançados passos para municipalização do trânsito, ainda segundo o comandante da GCM, algumas etapas ainda precisam ser cumpridas, leis, sinalização e o prazo educativo. Mas a expectativa é de que alguns “problemas crônicos” sejam resolvidos em breve.
O outro item que não se pode ser esquecido é o quanto o município de Bom Jesus da Lapa pode faturar alto com as cobranças das multas de condutores desatentos ou imprudentes, já que a fatia para os cofres municipais é alta para o serviço continue melhorando. Um exemplo próximo de trânsito municipalizado é da cidade de Guanambi-Ba.
Com trânsito municipalizado ou não, o melhor é sempre seguir as leis, conduzir o seu veículo com segurança e sempre respeitar o pedestre.
Com informações do Repórter Fernando Abreu.
