De acordo com o Decreto Nº 011, publicado no dia 2 de janeiro de 2025, a nova gestão municipal de Santana, no oeste da Bahia, sob a liderança do prefeito José Raul Alkmim Leão, constatou indícios de irregularidades na administração anterior, o que motivou a decretação de situação de emergência na cidade. Segundo o documento oficial, a equipe da nova gestão identificou possíveis furtos de bens públicos, além da subtração de documentos, informações e dados públicos. Essas evidências serão encaminhadas para a Delegacia de Polícia competente para a devida apuração das irregularidades.
Além dos indícios de subtração de documentos, foi observada a escassez de medicamentos na farmácia básica, a presença de produtos vencidos ou com validade próxima do vencimento no almoxarifado da Unidade de Saúde e a ausência de estoque de alimentos para o fornecimento de refeições aos pacientes da unidade, comprometendo o funcionamento dos serviços essenciais.
A publicação no Diário Oficial do Município, datada de quinta-feira, 2 de janeiro de 2025, fez sérias imputações em relação à administração anterior, destacando a necessidade de uma investigação rigorosa para elucidar os fatos. A atual gestão enfatizou que a administração pública deve ser orientada pelos princípios da legalidade, moralidade e probidade, e, portanto, as irregularidades identificadas devem ser tratadas com seriedade.
Em decorrência dos problemas identificados, foi decretada a situação de emergência na administração pública municipal por 90 dias, com possibilidade de prorrogação conforme os limites legais. Durante esse período, os secretários municipais deverão definir as necessidades de contratação de serviços e recursos, estabelecendo uma ordem de prioridades e respeitando os procedimentos legais e normativos que possam ser definidos em atos subsequentes.
Essa ação visa garantir a normalização das atividades e assegurar que os serviços públicos essenciais sejam prestados de maneira eficiente à população de Santana, em conformidade com a legislação vigente.
O município de Santana era administrado por Marcão Cardoso, que concluiu seu quarto mandato, e cujo candidato à prefeitura perdeu nas últimas eleições. Até o momento, o ex-gestor não se manifestou oficialmente sobre as acusações.
