Foi realizada na noite deste sábado(3), no Projeto Formoso, zona rural de Bom Jesus da Lapa, um audiência pública para discutir questões ligadas às dificuldades enfrentadas pelos produtores, apresentar propostas e viabilizar ações que beneficiem o Perímetro Irrigado, que atualmente se destaca como o maior produtor de banana do Brasil.
A audiência foi convocada pelo vereador Romeu Thessing (PCdoB), e teve a adesão de produtores do local. Representantes da Codevasf, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus da Lapa, FETAG, CONTAG, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra do Ramalho, Distrito de Irrigação Formoso, Prefeitura de Serra do Ramalho, Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, e produtores do Projeto Formoso A” e “H” participaram do encontro.
Dentre as demandas apresentadas e discutidas, estão a falta de apoio do Governo Municipal, Estadual e Federal, e as taxas cobradas pela água para irrigação no perímetro irrigado. Os produtores cobraram também, maior compromisso por parte dos deputados votados na região que, no entender dos participantes, não tem se envolvido ou preocupado com a situação vivida pelos produtores. O deputado Artur Maia (DEM), foi citado como exceção, já que direcionou emendas para o projeto e obras da adutora que está sendo construída no Projeto Formoso.
Durante a reunião foi foram aprovadas 11 propostas que visam melhorias para o Perímetro Irrigado, já apresentadas pelo vereador Thenssig e representações sociais aos ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em Guanambi, que comprometeram-se a mediar o diálogo e buscar soluções em Brasília junto aos Órgãos Federais.
Confira os itens aprovados:
1- Reabrir dialogo permanente com o Governo Federal através da Codevasf em Brasília com a participação de órgãos representativos como Câmara dos deputados, Senado da República e todos os segmentos das produtores, sejam eles, pequenos, médios e grandes, para discutir e demostrar a real situação do Projeto Formoso “A” e “H”;
2- Propor ao Governo Federal “através de um Projeto de Lei ou medida provisória” para que sejamos contemplados ou através de três tipos de proposições, anistia rebate ou parcelamento junto às instituições financeiras ligadas ao Governo Federal e ao Distrito de Irrigação, tendo em vista a forma de cobrança dos mesmos;
3- A garantia do Governo Federal para os próximos 20 anos de assistência técnica a todos os produtores do Perímetro Irrigado do Projeto Formoso A e H para implantação de outras culturas e cultivos;
4- A reavaliação por parte da Codevasf e do Distrito de Irrigação da tentativa de reduzir custos operacionais das taxas K1 e K2 para todos os produtores Pequenos, Médios e Grandes , uma vez que estão se tornando impossível o pagamento;
5- A incorporação e disponibilidade, com ônus para a Codevasf, de engenheiros agrônomos, elétricos e civis para dar assessoria ao Distrito de Irrigação e ao Pequeno, Médio e Grande produtor;
6- Transferência definitiva pela Codevasf, através de escritura pública, das áreas particulares liquidadas e áreas públicas a serem doadas;
7- A construção, suporte e acompanhamento de Fábricas e Agroindústria para o beneficiamento dos produtos, que o Projeto Formoso produz. Industrializar a farinha, doce de banana, banana chips e passas. Com a construção de uma fábrica de farinha em grande escala, para incentivar a produção de mandioca.
8- A implantação imediata de uma base de energia Solar Foto Voltaica para produção de energia para o consumo próprio. Proporcionando redução de custos operacionais das propriedades;
9- Abertura de novos créditos junto aos bancos ligados ao Governo Federal para os Pequenos e Médios Produtores, com proposito de requalificação dos lotes;
10- A busca e liberação de recursos emergenciais pelo Governo Federal através do Tesouro Nacional ou através de emendas da Bancada Baiana destinada ao Distrito de Irrigação para manutenção de custos operacionais de contas de energia e impostos, folha de pagamentos, sendo revertida em descontos para todos os produtores do Projeto Formoso A e H.
11- A liberação de recursos para o asfaltamento das estradas que dão acesso às vilas do Setor 33 e Vila do Setor 04 e o recapeamento das ruas das mesmas.
De acordo o vereador Romeu, o próximo passo, será reunir todas as instituição, para 15 de agosto, ir à Brasília, durante a Carava das Margaridas, onde reunirão com os três senadores e deputados da federais da Bahia, especialmente os votados na região de Bom Jesus da Lapa, para ver se consegue viabilizar recursos para o Distrito de Irrigação, para ver se consegue religar a água nos lotes que tiveram a água cortada. Ele destaca ainda, que a articulação está sendo feito pelo deputado Federal Daniel Almeida, que é líder da bancada baiana. Já a nível de estado, afirma que o Secretário de Trabalho e Renda, David Magalhães vai sentar com os deputados baiano para debater o tema, e buscar apoio.
