Lideranças Quilombolas da região de Bom Jesus da Lapa, se reuniram hoje, 10 de outubro, com a Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal no Estado da Bahia (AGU), Dra. Ivana Roberta Couto Reis de Souza. A reunião aconteceu na da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Bom Jesus da Lapa, em um espaço cedido pelo Juiz Federal Dr. Leonardo Hernandez Santos Soares.
As representações apresentaram para a Procuradora a situação vulnerável que se encontram os Povos Quilombolas dos territórios vinculados ao município de Bom Jesus da Lapa. Destacaram a ocorrência de conflitos que se implantaram na região, causadas pelos grandes empreendimentos e pela falta de atuação das representações do Estado. “Queremos destacar as situações de conflitos causados pelas instituições do Governo, que é o caso da VALEC, no caso da construção da Ferrovia da Integração Oeste Leste que passa por cima de várias comunidades de povos Indígenas, vários Territórios Quilombolas. E aí um dos grandes problemas é o processo de atuação da Palmares”, disse.
Falaram que há dois anos atrás aconteciam mais audiências, e existiam maiores debates sobre a realidade das populações Quilombolas, no entanto de dois anos para cá a situação ficou pior, que os órgãos que deveriam defender o território não têm se posicionado dentro do processo, não representando os direitos ambientais e a defesa dos componentes quilombolas. “Nesse sentido a Palmares não tem conseguido fazer isso, não tem pessoas, depois as pessoas que são direcionadas para acompanhar não têm condição nenhuma, jurídica de fazer isso, enquanto isso, as coisas vão avançando. A FIOL avançou em dois territórios nossos, passa por cima, aterra um braço de um rio, e até hoje não fizeram um estudo dos componentes Quilombolas e nem cumpriu o Termo de Compromisso. A gente manda oficio para a Palmares, para o Incra e nada resolve, e enquanto isso não tem acontecido nada”, disse.
Frisaram também sobre os Parques Solares que avançam sobres os territórios Quilombolas do município. “Agora por exemplo tem a grande demanda, o grande motor e propulsor do desenvolvimento da economia de Bom Jesus da Lapa hoje é os parques de energia solar. Para quem está aqui em Bom Jesus da Lapa é um processo que vai trazer desenvolvimento para o município, agora para quem está lá na comunidade Quilombola, é algo que vem totalmente na contramão do processo de desenvolvimento.
Destacaram que as comunidades já estão sofrendo grande pressão da especulação imobiliária. “Para a senhora ter uma ideia, as terras na região custava em torno de dois mil e quietos reais, hoje por menos de vinte cinco mil reais não se compra um hectare de terra nessa região. Já tem gente sendo expulso das suas áreas porque não tem a escritura da terra”, pontuaram.
A Procuradoria se mostrou sensível para a realidade apresentada, recebeu algumas cópias de processos, afirmando que vai buscar facilitar os encaminhamentos junto CGU, no entanto não pode tomar decisões, pois a CGU trabalha integrada com os seguimentos do Estado. Lembrou que quem pode direcionar as ações são as lideranças, cobrando e pressionando, e pontuando as ações. “Olha isso aqui é relevante para a gente, eu preciso que seja feito um estudo antropológico. Com isso vamos ter uma tecnica para para prestigiar e defender os direitos de você, é aí que entra a Procuradoria, inclusive a Fundação Palmares, com viabilidade jurídica”, falou.
