Mais de 500 processos da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, da região do Médio São Francisco entraram em pauta para conciliação a partir desta segunda-feira (9) até quarta-feira (11). O mutirão faz parte da 1ª Semana de Conciliação e Instrução de Feitos Previdenciários de Bom Jesus da Lapa, promovida pela Justiça Federal, em busca de soluções alternativas para os conflitos. É a primeira vez que justiça promove uma ação deste porte na região envolvendo 24 municípios. A iniciativa está sendo coordenada pelo Juiz Federal Dr. Leonardo Hernandez Santos Soares, da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa.
Nesta segunda-feira(9) aconteceu a solenidade de abertura, que contou com a presença da Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal no Estado da Bahia (AGU), Ordem dos Advogados (OAB), serventuários da Justiça, autoridades dos municípios e os jurisdicionados.
Dr. Leonardo destacou o importante papel que a justiça tem assumido na região. “Essa equipe tem uma diferenciação, ela comprou a luta de ajudar o nosso Médio São Francisco. A mudança de postura é creditada a essa equipe, esses procuradores que estão aqui, que distribuíram renda. São direitos, benefícios, postura de que reconhecer os direitos das pessoas mais pobres e mais carentes, os mais necessitados do médio são Francisco.”
O juiz federal falou da importância do apoio da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa para a realização desta 1ª Semana de Conciliação e Instrução de Feitos Previdenciários, da OAB e dos seguimentos sociais que tem acompanhado de perto esse processo de luta da Justiça Federal, fortalecendo da causa e a aplicação da lei.
O presidente da OAB de Bom Jesus da Lapa, Dr. Edvaldo Ramos, ressaltou a importância da Justiça Federal de Bom Jesus da Lapa e para região, sendo um marco histórico de esperança. “Tem quatro anos de instalação da nossa Justiça Federal, isso foi um alento, foi um incentivo, uma esperança para nós advogados e especialmente para a sociedade civil, o cidadão comum. Eu sou testemunha de assistir projetos de ficarem 15 anos na gaveta sem despacho, eu sou testemunha tanto da Justiça Federal do Trabalho como para essa Justiça Federal.
Dr. Edivaldo ainda comentou que o “não andamento dos processos para cidadão comum é uma tristeza, é perder a esperança de ver a sua questão revolvida. Por isso, esse grande empreendimento que está sendo feito aqui hoje. Mesmo atendendo 24 municípios, o cidadão sabe que o processo dele está andando, sabe que a justiça está sendo feita, de uma forma ou de outra. Na Bahia essa ação feita por Dr. Leonardo é pioneira”, falou.
No uso da fala a Dra. Ivana Roberta Couto Reis de Souza, Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal no Estado da Bahia (AGU) disse que o Estado tem cerca de 26 procuradores, e estão todos empenhados em atender as demandas, fazendo com que o Estado funcione.
Dr. Gildásio Jr, procurador do Município de Bom Jesus da Lapa, destacou a importância do evento, e que a prefeitura, o prefeito Eures Ribeiro é parceiro da Justiça Federal e da luta para que a região seja efetivamente atendida. “Até pouco tempo os nosso jurisdicionados de toda essa região se deslocavam para Guanambi, e hoje estamos aqui, e temos a satisfação de ter um juiz excelente, aberto, de diálogo”, disse.
O procurador municipal elogiou a atuação do juiz Dr. Leonardo que “está fazendo uma verdadeira revolução na região. Aqui não é fácil, nossa região sempre foi um tanto quanto abandonada, o Oeste da Bahia. Onde as instituições se unem para poder trazer dignidade e cidadania para esse povo tão sofrido da região Oeste”.
As decisões previdenciárias tomadas nesses três dias possibilitarão a entrada de mais de 2,5 milhões na economia do Médio São Francisco, solucionando efetivamente os acervos dos processos previdenciários, que serão submetidos a conciliação. Onde as pessoas poderão resolver seus problemas, que na sua maioria já se arrastam a mais de quatro anos sem solução, como: aposentadoria por idade rural, por invalidez, auxilio doença, salário maternidade e pensão por morte.
A vinda da procuradoria do Estado da Bahia para Bom Jesus da Lapa é um grande marco, mostra a importância da nossa região, que a demanda do povo está sendo ouvida por Salvador e por Brasília.
Em função da recessão orçamentária o evento está sendo feito sem muito apoio de outros juízes, conta a penas com o Juiz Federal Dr. Leonardo, na função de conciliador, junto com os servidores da Justiça Federal do município. Conta também com apoio dos advogados da OAB, com três Procuradoras Federais do Estado da Bahia.
