O município de Bom Jesus da Lapa sedia, neste sábado (29) e domingo (30), a Oficina de Formação e Identidade, reunindo representações de comunidades quilombolas da região. O evento é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em parceira com o Governo Federal. A abertura das atividades aconteceu com a presença da titular da Sepromi, Fabya Reis, do prefeito Eures Ribeiro, além do secretário municipal da Igualdade Racial e Diversidade, Florisvaldo Rodrigues, dentre outras personalidades.
Através de palestras, grupos de trabalho e plenárias estão sendo discutidas pautas como acesso aos territórios, recursos naturais, regularização fundiária e desenvolvimento. Também são abordadas as temáticas relacionadas à identidade, história e preservação da memória quilombola, bem como questões relacionadas às políticas públicas, inclusão social e organização das comunidades.
Na oportunidade foi formalizada a participação de Bom Jesus da Lapa no Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, coordenado pelo Governo do Estado. “A presença e cooperação do município fortalecem este espaço de debate, parcerias e construção de políticas públicas transversais para a população negra”, ressaltou a secretária da Sepromi, Fabya Reis. Durante o ato ela entregou ao prefeito exemplares do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa e do Plano Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais.
O prefeito pontuou que os esforços do município estão voltados à garantia de direitos do povo negro, principalmente o segmento quilombola. “Instituímos na estrutura da administração municipal uma secretaria específica para cuidar desta pauta e efetivar demandas da luta histórica das comunidades negras”, disse Eures Ribeiro, destacando que Bom Jesus da Lapa é o município brasileiro com maior número de comunidades quilombolas. O gestor anunciou, ainda, que a prefeitura realiza nos próximos dias a recuperação de estradas a entrega três ônibus para atendimento específico a quilombos.
O evento também contou com a participação de outras lideranças, a exemplo da representante da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespct), Bernadete Pacífico; do Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas (CEAQ), Simplício Rodrigues; do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Hidelbrando Soares; além de vereadores e lideranças da região. As atividades têm a presença de representantes de quilombos localizados em 36 municípios de 12 territórios de identidade da Bahia, que ao final terão suas propostas sistematizadas num documento público.
Fortalecimento das políticas étnico-raciais – Criado em 2007, o Fórum de Gestores é uma instância de diálogo entre Governo do Estado e municípios para definição de estratégias conjuntas na implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial, além trocas de experiência na gestão das políticas afirmativas para a população negra, os povos e comunidades tradicionais. Atualmente 103 prefeituras municipais estão agregadas no colegiado.
Fonte: Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi)
