Na manhã desta terça-feira (27), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, participou de um uma reunião na Subseção da OAB de Bom Jesus da Lapa, onde foi discutido diversas medidas que precisarão ser adotadas para buscar evitar o fechamento da Subseção da Justiça Federal de Bom Jesus da Lapa.
Durante a reunião os advogados falaram da importância da Subseção Federal do município de Bom jesus da Lapa, e que o fechamento da Vara Federal vai dificultando o acesso dos cidadãos à Justiça, considerando o grande numero de demandas, as várias dificuldades que já existem na região de acesso ao judiciário.
De acordo o presidente da Subseção da OAB e Bom Jesus da Lapa, Dr. Edivado, um dos dos motivos para o fechamento da Vara Federal do município é a contenção de despesas e o número de processos. “Hoje a vara tem 3.372 processos, desse ano, e o Tribunal de Justiça da Bahia acha que deveria ter 4.000 processos, para justificar a manutenção da Vara. Hoje se paga de aluguel pelo prédio da Justiça Federal 18 mil reais, então, é alto para a manutenção. Por conta disso, considerado o custo benefício, o Tribunal quer fazer um remanejamento para adequar a situação econômica”, disse.
“Isso tá causando uma preocupação em todos nós, é por isso que nós estamos reunidos, e estamos trabalhando para ver se a gente consegue modificar essa ideia”, finalizou.
“A gente tem que levar os elementos de convicção para que não seja fechada a comarca, se a gente não conseguir, eu acho que a gente precisa fazer uma mobilização, da advogacia da Lapa, da sociedade civil da Lapa, para evitar isso”, frisou o presidente da OAB-Ba.
Essa possibilidade de fechamento da Vara Federal de Bom Jesus da Lapa pode ser um grande retrocesso para a região, já que a Subseção atende 24 municípios da região, na sua maioria com muitas carências. Onde as maiores demandas estão vinculadas as questões previdenciárias, de aposentadorias, alimentícias ou pendências fundiárias.
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