A notícia da possibilidade do fechamento da Justiça Federal de Bom Jesus da Lapa, divulgada no inicio de novembro de 2018, caiu como uma bomba para profissionais do direito e cidadãos de 24 municípios, que fazem uso desse órgão e já sofrem com as dificuldades enfrentadas pela Justiça Estadual.
Muito mais do que mera especulação, a decisão que extinguiria a vara Federal na cidade foi divulgada no dia 30 de outubro num parecer da comissão de magistrados criada pelo Tribunal Regional Federal da Bahia (TRF-BA), prevista para acontecer no início de 2019, com o intuito de conter gastos.
A Subseção da Ordem dos Advogados da Bahia(OAB) de Bom Jesus da Lapa, encaminhou várias ações em conjunto com o prefeito lapense, Eures Ribeiro, para não permitir o fechamento da Vara da Justiça Federal do município.
Esse cenário sem a Justiça Federal poderia significar um retrocesso para o município e a região, pois as maiores demandas estão vinculadas as questões previdenciárias, de aposentadorias, alimentícias ou pendências fundiárias.
Desde o mês de novembro passado a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa tem realizado diligências para reverter a decisão da comissão de magistrados. De acordo com a assessoria do prefeito Eures Ribeiro, o empenho foi positivo. Sendo assim, a Vara da Justiça Federal permanecerá em Bom Jesus da Lapa, mas para isso, a prefeitura deverá providenciar a estrutura física para o funcionamento do Órgão.
Para discutir e decidir sobre o tema, foi realizado nesta quinta-feira(7), em Salvador, uma reunião entre o Diretor da Justiça Federal, Dr. Dirley Cunha Júnior(Juiz Federal), e a Presidente da Subseção da OAB de Bom Jesus da Lapa, a advogada Sandra Dourado e o Secretario de Finanças do município, Gildásio Júnior, representando o prefeito Eures Ribeiro. O objetivo do encontro fechar os encaminhamentos para a permanência definitiva da Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa.
A prefeitura apresentou duas propostas para resolver a demanda:
A primeira é desapropriação do imóvel atual, alugado, onde funciona a Justiça Federal, mediante negociação com o proprietário, com um preço justo, dentro das possibilidades financeiras do município, para a permanência da Vara em Bom Jesus da Lapa.
A segunda possibilidade apresentada, caso não seja possível a desapropriação do imóvel, será a prefeitura de Bom Jesus da Lapa, construir um novo local, com uma estrutura adequada ao funcionamento da Vara Federal. Para isso, o município utilizará uma área atual já pertencente a Justiça Federal, doada pelo próprio município, para construir o novo prédio, que também será doado.
De acordo o Secretário Finanças, o prefeito Eures Ribeiro tem “total interesse na permanência da Vara Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa”. Para isso, caso não haja a desapropriação mencionada na primeira opção, até a conclusão das obras, a prefeitura custeará o aluguel.
Agora o próximo passo é a negociação sobre a desapropriação com o proprietário do imóvel localizado na Avenida Agenor Magalhães.
