Bom Jesus da Lapa é uma das cidades mais conhecidas da Bahia. Mas, ao que parece, a Capital Baiana da Fé, Cidade das Romarias e da energia solar não goza de prestigio, quando o assunto é manter um juiz titular na sua Comarca.
A esperança das representações sociais do município era a elevação da comarca para entrância final, passo que aconteceu no dia 21 de novembro de 2017, no entanto, depois da aprovação do projeto na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), tudo continua sem solução.
Completando um ano sem juiz titular na comarca, a situação se agrava perante as demandas judiciais que fazem crescer a insatisfação da população, dos advogados e das representações sociais, que num gesto de cobrança, diante da morosidade nos despachos nas sentenças no município, pedem com urgência compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com a situação.
O site Notícias da Lapa que tem acompanhado essa luta desde o início, entrevistou na última semana o presidente da Subseção de Bom Jesus da Lapa da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB). Ele lamentou a situação que se encontra a comarca de Bom Jesus da Lapa, sem juiz titular em todas as varas. “Na Vara Crime quem está substituindo é um juiz de São Francisco do Conde, vem a cada 15 dias, e fica três dias aqui, e a Vara Cível, com uma substituta titular, e outra da substituta da substituta que está em Salvador, mas nunca apareceu aqui. Já o Juizado Especial, um juiz de Paulo Afonso está substituindo Bom Jesus da Lapa”, apresentou a realidade.
“A esperança de todos nós, era a elevação dessa comarca para entrância final, acreditando que a mudança despertaria o interesse dos magistrados em vim para Bom Jesus da Lapa, para esta Comarca. Infelizmente, o que aconteceu? Nós estamos há cinco anos sem concursos público para juiz, os juízes já estão todos nas comarcas de 2º grau, e não tem juiz nas comarcas de 1º grau para julgar. E para que seja suprida a necessidade da comarca de entrância final, igual a nossa, tem uma sequência, é uma escada. Então, o de 1º grau vai para de 2º grau, e aquela de 2º grau, chamada de entrância intermediária vem para a nossa, que seria entrância final. E é isso que não está acontecendo, não tem juiz na base para ir para a de 2º grau, e não pode tirar todos os juízes da de 2º grau para irem para a entrância final, por isso não publicaram o edital, porque tem que ser feito em uma sequência”, falou.
Dr. Edivaldo lamentou, “uma coisa que me deixou preocupado, é que junto com a elevação da nossa comarca foram elevadas mais 18, onde tornou a situação acirrada, difícil. Se nós temos Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Portos Seguro, junto com a nossa que foram elevadas, que são litorais. Então, só vem para Lapa quem não tiver vaga nesses lugares. Porque ao meu ver, (juízes)não querem ir para lugares que não tenham boas estruturas, aeroporto e boas escolas”, destacou.
E questionou a postura do TJ-BA, que alega não ter recursos para fazer concursos, situação que não se justifica diante das ações promovidas pelo órgão. E que a população precisa se organizar, e ajudar a cobrar também do tribunal. “Não temos juízes de primeira entrância em nenhuma das comarcas, temos alguns nas segunda que foram requisitados pelos desembargadores para serem os seus assessores la no tribunal. Pense: tínhamos 35 desembargadores, e nos espaço de três para quanto anos foi elevado para 41, agora foi para 61, e já estão com o projeto para levar para 71 desembargadores. Vão julgar o que se não tem juiz de primeiro grão para julgar os processos? Se não tem julgamento aqui em baixo, não tem julgamento lá em cima, essa é a realidade que nós estamos vivendo. E a alegação do tribunal é que não abre concurso porque o orçamento não dá, e dessas forma, no meu entender, não vai ter orçamento que dê nunca”, pontuou: “não dá para mediar o dano para a comunidade da falta de um juiz titular. Nós estamos fazendo a nossa parte, só que a OAB não tem o poder de mando, a OAB tem o poder de cobrar e reivindicar. E criticar, é o que nós estamos fazendo, só que quem decide é o tribunal, ele eles estão deitados em berços esplêndido”, afirmou.
Finalizando, disse que a classe de advogados está passando por dificuldade diante da situação, sem poder fazer nada. “Nós estamos nos servindo da Justiça federal e da Justiça do Trabalho que tem titular e vem funcionando dentro da normalidade. Até a nossa feira hoje está difícil, nós estamos nos sentidos impotentes diante da situação”, reclamou.
