Aconteceu na tarde desta quinta-feira (24) o encerramento do Curso de Capacitação para a Atuação na Ronda Maria da Penha e toda a rede de proteção à mulher para a implantação dessa ação no município de Bom Jesus da Lapa.
A cerimônia foi realizada no auditório da Câmara de vereadores de Bom Jesus da Lapa, com a diplomação de todos os policiais que participaram da capacitação, e dos representantes da Subseção da OAB lapense, Secretaria Municipal de Assistência Social, Defensoria Pública, Igreja Católica, Vereadores, IF Baiano, UFOB, Prefeitura Municipal e Conselho Tutelar.
Durante as falas, as representações destacaram a importância da implantação da Ronda Maria da Penha no município de Bom Jesus da Lapa, sendo uma conquista de toda sociedade lapense. Frisaram ainda, a necessidade do fortalecimentos das ações em defesa da mulher, tanto por parte do poder público, como da sociedade organizada. Considerando que 50% das ocorrências registradas pelas polícia envolve alguns tipos de violência doméstica contra a mulher.
A Ronda Maria da Penha não foi implantada ainda na cidade, porque depende de estrutura própria para funcionar de fato, no entanto os policiais já começaram atuar, visitando as mulheres que estão com medidas protetivas.
Criada em março de 2015, no Subúrbio Ferroviário de Salvador (local com o maior número de vítimas de violência doméstica da cidade), nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Ronda Maria da Penha (RPM) atua na assistência às mulheres baianas com medidas protetivas decretadas pela Justiça e se consolidou como um serviço de qualidade e proteção às mulheres em situação de violência doméstica.Reconhecida nacionalmente, a Ronda Maria da Penha é fruto de assinatura de um termo de cooperação técnica entre as secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça da Bahia. A SPM-BA preside o comitê gestor da Ronda Maria da Penha.
A RMP prevê cooperação mútua entre os órgãos envolvidos para promover a capacitação de policiais militares que executarão a ronda, além da qualificação dos serviços de atendimento com apoio e orientação nas ocorrências policiais envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica. A Ronda, ainda, trabalha na prevenção e repressão de atos de violações de dignidade das mulheres, no enfrentamento à violência doméstica e familiar, na garantia do cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência, na dissuasão e repressão ao descumprimento de ordem judicial e, por fim, no encaminhamento das mulheres à Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica no âmbito municipal ou estadual.
Vejas as fotos da Certificação do Curso na página do Facebook do site Notícias da Lapa.
