A prefeitura de Bom Jesus da Lapa, por meio da secretaria Municipal Agricultura, em parceria com o Sebrae, realizou nessa segunda-feira (19), o “1º Seminário de Compras Institucionais: Gestão Pública e Agricultura Familiar”. O evento foi realizado no auditório da Câmara de Vereadores e teve a finalidade de auxiliar os pequenos produtores a ampliar os canais de mercado para a agricultura familiar no município, capacitando o agricultor, associações e a gestão pública na modalidade “Compras Institucionais” do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O PAA possibilita que estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com os próprios recursos e sem a necessidade de procedimento licitatório.
De acordo secretário de Agricultura do município, Marcos Haiala, a reunião foi para falar sobre as compras institucionais que existe para a agricultura familiar. Onde as diretorias de associações tiveram como se capacitar e tirar dúvida de como se escrever nas chamadas públicas e licitações. “São muitos recursos que aparecem editais do governo estadual, do governo federal, governo municipal, e muitas vezes as associações não estão preparadas para acessar as políticas, em função de alguma pendência de documentação, ou muitas vezes não sabem acessar o programa”, afirmou.
“Nosso trabalho durante os seminários é mostrar para os participantes que, se eles se juntarem para fazer um trabalho em grupo, dentro de uma associação, todos saem ganhando. É preciso disseminar conhecimento para que eles possam se adequar dentro de uma associação”, destaca o técnico do Sebrae Sandalo Paim.
Durante o encontro, foram abordados temas como planejamento para ações de fomento à participação da agricultura familiar, preparação dos agricultores familiares para o acesso às compras governamentais e orientações gerais sobre os processos de chamadas públicas.
Atores do desenvolvimento
O seminário da Agricultura Familiar faz parte das ações do Programa Rede de Atores do Desenvolvimento. Até novembro, uma série de atividades serão realizadas nos municípios para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Na região Oeste, 20 municípios fazem parte do programa. O objetivo em cada ação é fortalecer as atividades dos produtores locais para maior circulação de renda.
