Na manhã desta quarta-feira(4), foi realizada uma audiência na Câmara de Vereadores de Bom Jesus da Lapa com os pequenos produtores do Projeto Formoso, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura – FETAG, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura- CONTAG, Sindicato do Trabalhadores Rurais do município, e o Distrito, articulada pelo Vereador Romeu Thessing(PCdoB).
A principal pauta do encontro foi a cobrança da água no perímetro irrigado do Projeto Formoso. A situação atual aponta que muito dos pequenos produtores estão em debito com o Distrito, e correm o risco de terem o fornecimento de água interrompido, conforme Resolução.
O perímetro de irrigação do Projeto Formoso é administrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) localizado no município de Bom Jesus da Lapa. Atuando nesse meio está o Distrito de Irrigação Formoso, entidade privada sem fins lucrativos, constituída por todos os irrigantes da área, que é responsável pelos serviços de administração, operação e manutenção de todo Perímetro Irrigado.
Na audiência desta quarta-feira foi tratado também da realidade do Projeto Formoso “A” e “H”, que precisa ser revista pelas representações públicas do município, do Estado e do Governo Federal, considerando a sua importância para o município e para a Bahia.
O presidente do Distrito de Irrigação, Antônio Márcio, explicou no evento que ele sempre buscou administrar o Distrito da melhor forma, representando o pequeno e o grande produtor do Projeto Formoso de forma igual, considerando a importância que cada um tem para o desenvolvimento do perímetro. No entanto, é preciso buscar alternativas. “É preciso que a Câmara, o prefeito, os políticos pensem em alternativas para contribuir com a gente”, lembrou.
Ele destacou ainda, que o povo do Projeto Formoso sabe trabalhar, e é preciso que os políticos olhem para o Perímetro, e ofereçam mais condições e qualidade de vida para os trabalhadores. “Muitas vezes nos sentimos sozinhos, principalmente na defesa política. (…) não existe outra forma, se não formos cooperativistas, se não nos unirmos”, pontuou.
Já Enderson José, Gerente Executivo do Distrito de Irrigação Formoso, falou que os recursos do pagamento dos produtores são a principal fonte de arrecadação do Distrito para manutenção do sistema e para continuar fazendo os investimentos no Perímetro. Ele contou que o Distrito e os produtores não tem como produzir sem o fornecimento de água, de energia, que são custeados com os valores recebidos.
O advogado e representante da FETAG, Dr. Márcio, afirmou que o debate não se trata do débito, pois já está resolvido juridicamente. No entanto lembrou, que a decisão não pode ser pautada apenas no ponto de vista jurídico. E que a decisões judicias muitas vezes não são capazes de entender e transformar o cenário social. Afirmando que os produtores não concordam com a forma de rateio do pagamento das cobranças. Ele chamou à atenção do Distrito para repensar a forma que as coisas estão sendo colocadas, pensando não só no presente, mais a logo prazo. “É preciso pensar que o pequeno tem dificuldade, e a essência do Projeto não é só de ganhar dinheiro, foi de reduzir pobreza, e isso precisa ser rediscutido na assembleia”, disse.
Ele sugeriu o aumento das parcelas para pagamento dos débitos, e a diminuição dos juros, pensando no curto e longo prazo, de forma que os produtores devedores tenham condições de pagar e não comprometam a sua realidade social.
As representações presentes destacaram que a presidência do Distrito tem boa vontade de resolver, no entanto é preciso que o Conselho do Distrito também se sensibilize com a situação, e compreenda o debate que está sendo feito, levando em conta a realidade e as perspectivas futuras dentro do Perímetro.
No final da audiência as representações apresentaram algumas solicitações para o Distrito, entre elas um período de 40 dias sem cortar água dos produtores que estão em debito. Esse período, de acordo com o pedido, seria para avaliar a situação, ver como estão os débitos de cada produtor, e qual alternativa de parcelamentos e juros. Os representantes jurídicos da FETAG e Distrito, ficaram de trocar informações referentes aos encaminhamentos e construir uma agenda positiva, entre o Distrito e a Fetag, envolvendo as representações que fazem parte da administração do Projeto Formoso.
O Conselho do Distrito de Irrigação Formoso vai reunir-se nesta quinta-feira(05), e a pauta apresentada na audiência vai ser apresentada para os representantes: se é possível ou não a suspensão nesse período.
O Perímetro Irrigado do Projeto Formoso é composta de 1100 lotes, constituídos de 900 famílias e 200 pequenos empresários, que passou a produzir, segundo estudos, cerca de 189 mil toneladas de itens agrícolas, principalmente frutas, mesmo em meio às estiagens prolongadas. Responsável por R$ 238 milhões do Produto Interno Bruto – PIB de Bom Jesus da Lapa, quase a metade da receita do município e passando a ser reconhecido como o maior produtor de banana do Brasil, o direito a água ainda é negado.
Nessa estrutura o Distrito tem a função de gerir e dar manutenção a uma infraestrutura de uso comum do perímetro, de 30 estações de bombeamento (duas primarias), de 300 km de canais, 89 km de canal de distribuição, aproximadamente 160 km de adutoras, aproximadamente 120 km de drenos de uso comum, e poço interno aos lotes.
