Território Quilombola Lagoa das Piranhas, que fica na Bahia, tem Portaria de Reconhecimento do Incra publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (23/05). A publicação beneficia as 109 famílias remanescentes de quilombo que vivem no território de 9,95 mil hectares, às margens do Rio São Francisco, no município de Bom Jesus da Lapa.
A portaria de reconhecimento é um documento que consolida o território, legitima o conteúdo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) e integra as etapas para a regularização fundiária da área que têm a finalidade de titular coletivamente as famílias. O Lagoa das Piranhas soma a vigésima portaria de reconhecimento do Incra publicada pela regional baiana.
O servidor, Vital Jonas Pinheiro Júnior, do Serviço de Regularização de Territórios do Incra na Bahia, explica que do total da área delimitada, 5,2 mil hectares está na Linha Média de Enchente Ordinária (Lmeo), desse modo, trata-se de terras públicas.
Esse reconhecimento para nós de comunidade Quilombo é importante, porque é a finalização, a certeza do reconhecimento pelo estado brasileiro da comunidade, como remanescentes de quilombo. A gente sabe que esse é o grande desafio, porque as pessoas discrimina até hoje, dizendo que as comunidade não é quilombola, que não foi reconhecida, que não tem de fato os tramites da documentação necessária, para que isso seja comprovado”, disse Cládio das Piranhas, líder Quilombola na localidade.
Ele disse ainda, que com essa portaria as famílias tem toda a certeza dos trabalhos que foram feitos, e de fato o estado reconhece a localidade de Lagoa das Piranhas, como remanescente de Quilombo, e que historicamente ocupou o território. “Isso é bom para esse povo que tanto sofreu, que tanto foi aqui discriminado, foi perseguido pela elite, pelo poder dos fazendeiros; por todo tipo de discriminação racial, social, econômica. A luta agora, que nós temos certeza que demos mais um passo no longo dessa estrada, com muito esforço foi depositado para alcançar esse objetivo. O esforço agora, é para o estado brasileiro regularizar esse território que é desse povo, que historicamente ocupou, que viveu e conviveu, e até hoje permanece aqui coma resistência com a luta, com as famílias protegendo tudo isso aqui, que na verdade, é a cara e a história desse povo que tanto sofreu para construiu o Brasil”, finalizou.
Histórico
Segundo o relatório antropológico, a tradição oral local conta sobre a existência de algumas comunidades negras nas grandes extensões de terras que pertenciam à Igreja Católica, a partir de 1691, em que o domínio durou por dois séculos e meio.
Outro ponto de destaque no relatório diz que a fuga dos escravos para a região é uma das bases para a “construção identitária e territorial da comunidade Lagoa das Piranhas”. Segundo as informações desse documento, a ideia de isolamento faz parte da estratégia coletiva da comunidade.
O relatório antropológica, ressalta que a busca dos escravos em lugar de difícil acesso fez com que as gerações futuras do Lagoa das Piranhas ficassem isoladas por décadas. “O Rio São Francisco, a Lagoa das Piranhas e o Rio Corrente criaram as primeiras barreiras de visibilidade e acesso à comunidade”, narra.
Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
