Neste domingo(24) as comunidades quilombolas dos territórios de Lagoa do Peixe, Araça/Volta com representantes das comunidades de Cariacá, Araçá, Patos, Pedra, Cochos e Retiro participaram de uma Consulta Pública sobre o projeto de implantação do Complexo Fotovoltaico Alvorada, composto pelas usinas Alvorada I, II, e II com potencial total de 90MW, em uma área de 200ha, em Bom Jesus da Lapa.
Participaram da reunião além das comunidades e da própria ENGIER (responsável pelo empreendimento) e a Fundação Cultural Palmares.
Foi apresentado o plano básico do parque solar, onde as representações tiverem a oportunidade de tirar dúvidas e sugerirem alternativas, aprovados pelos presentes. Ficando acertado que a empresa Ecology Brasil vai começar trabalho de campo, ouvindo a comunidade, depois do relatório pronto, acontecerá outra consulta juntamente com a Fundação Palmares, para saber se as representações aprovam o levantamento feito com as comunidades.
A área da instalação do parque sola fica uma distância aproximada de 6 km da comunidade de Araça, território tradicional quilombola.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que obrigatoriamente deve se realizar consulta prévia, livre e informada sempre que um projeto afetar povos tradicionais, como quilombolas. O plano básico inicial foi apresentado como forma de compensação e mitigação dos impactos que as comunidades sofrerão com a instalação da usina.
Segundo o vice-presidente da Associação Quilombola Araça/Volta, Lucas Marcolino, a Consulta Pública é fundamental para a comunidade entender todo processo do empreendimento, e lamentou a forma que a Secretaria de Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa conduziu outras implantações, deixando as comunidades Quilombolas sem nem um tipo de esclarecimento.
De acordo o Coordenador da Fundação Palmares-FCP/Minc, Tiago Cantalice essa consulta prévia, deveria ter sido feita em 2015 entre o empreendedor e as comunidades, sendo um dos mecanismos que representam o fortalecimento da noção de que as comunidades quilombolas devem ser consultadas em todos os processos.
Falou ainda que a Secretaria de Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa deveria ter consultado a Fundação Palmares antes da LP (Licença Prévia). Alertou que a Ecology Brasil deve fazer a discussão dos impactos e programas de mitigação , controle e compensação.
