Atuarão em Bom Jesus da Lapa dois novos defensores públicos, aprovados em concurso público estadual. Os profissionais foram empossados nos cargos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, em novembro do ano passado e foram apresentados nesta quinta-feira(14), a diversos seguimentos da população de Bom Jesus da Lapa, onde vão atuar conforme designação prevista do último concurso.
Acompanhados da Secretária Municipal de Assistência Social Regina Tanajura, os defensores públicos, Cláudia Costa de Jesus Conrado e Rafael do Couto Soares, visitaram a Casa de Passagem, a APAE e o Abrigo dos Pobres da cidade, cuja finalidade das visitas foi estreitar as relações e manter parcerias com entidades.
De acordo com a defensora Cláudia Costa, a proposta é implementar a Defensoria Pública de Bom Jesus da Lapa, que até o momento não começou a funcionar ainda. No entanto será inaugurada o mais breve possível. A nossa finalidade é a implementação e titularizarão da Defensoria. Não viemos aqui para passar uma temporada, nós viemos para ficar”, afirmou em entrevista ao site Notícias da Lapa.
“Enquanto não há uma sede, não tendo um atendimento até o momento, estamos visitando as instituições, representações para conhecer a cidade. Saber das nossas demandas, saber dos nossos parceiros de trabalho, que é isso que a defensoria pública está buscando, para a implementação de políticas públicas. Ações sociais para o reconhecimento e a efetivação desses direitos para as pessoas vulneráveis”, disse a defensora.
“Aqui em Bom Jesus da Lapa a Defensoria Pública é desconhecida pela população, então nesse primeiro momento visitaremos, os bairros e comunidades, como o Bairro Nova Brasília, os quilombos do município, para poder apresentar o que é a Defensoria Pública. A Defensoria Pública é um direito do povo, é um política pública dirigida ao povo, especialmente aos mais vulneráveis. Por isso, antes da instalação efetiva da sede da defensoria, nós estamos divulgando o nosso trabalho, já convidando a população para conhecer e estarem atentos a data da inauguração. E nesse momento nós estamos nos apresentando às autoridades da cidade e também a população em geral”, frisou o defensor público Rafael do Couto.
Com a proposta de trabalhar junto aos movimentos sociais, como os povos quilombolas, a Defensoria vai funcionar no Bairro São João, próximo ao Fórum, e além de Bom Jesus da Lapa, dará assistência aos municípios Paratinga, Sítio do Mato e Serra do Ramalho.
Cláudia Costa de Jesus Conrado é natural de Itabuna(BA), possui graduação em Bacharelado em Direito, e pós graduada em políticas públicas e criminologia.
Já Rafael do Couto Soares é natural do Rio de Janeiro(RJ), possui também Bacharelado em Direito, é pós graduado em Direito Penal.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) é uma instituição que atua na orientação jurídica, na promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal.
Ela atua nas áreas Cível, Crime, Curadoria, Defesa do Consumidor, Direitos da Criança e do Adolescente, Família, Proteção aos direitos da pessoa idosa, Juizados Especias Criminais, Combate a violência doméstica e familiar e Proteção aos Direitos Humanos.
