A cidade de Bom Jesus da Lapa, no Oeste do estado, está recebendo a 43ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Ministério Público (MP) da Bahia, através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), em conjunto com 30 órgãos parceiros. O programa tem como foco identificar irregularidades nas cidades banhadas pelo Velho Chico e localidades vizinhas, a fim de evitar atividades de degradação do rio considerado da integração nacional.
Para apresentar os resultados práticos da FPI à população local, será realizada uma audiência pública, nesta sexta-feira(30), a partir das 8h, no Teatro Municipal Professora Ivonilde de Melo. O evento é aberto e qualquer pessoa pode participar.
Até o final de semana, as equipes continuam na região fazendo buscas e apurando denúncias. Participam dessa FPI mais de 150 profissionais, técnicos e policiais, responsáveis pelas inspeções. “A união de tantos órgãos e entidades representa uma ótima oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atuação na defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde pública”, afirma Luciana Khoury, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia e coordenadora da FPI.
Órgãos envolvidos – Os órgãos envolvidos na FPI são: Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Departamento Nacional de Produção Mineral, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícias Civil e Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), Superintendência da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia (SFPA/BA), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Fundação Nacional do Índio (Funai), Associação dos Geógrafos da Bahia e Marinha do Brasil.
