TSE vai tratar de fake news com WhatsApp e quer lançar aplicativo para denúncias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai marcar uma reunião para os próximos dias com representantes do WhatsApp com o objetivo de discutir a disseminação de fake news na campanha eleitoral brasileira, especialmente aquelas que atingem a imagem da Justiça Eleitoral e a segurança do sistema.

O TSE também pretende utilizar o próprio site do tribunal para catalogar notícias falsas dirigidas à instituição, para desmistificar ataques e reiterar que não há comprovação de fraude em 22 anos de utilização das urnas eletrônicas.

Em outro esforço para rebater boatos e falsas acusações, a Corte Eleitoral está trabalhando em um aplicativo em que os próprios usuários poderão denunciar fake news, mas ainda não se sabe se a ferramenta será concluída antes do segundo turno, marcado para o dia 28 de outubro.

Esses assuntos foram debatidos durante reunião nesta quarta-feira, 10, com os integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, que se encontrou pela primeira vez durante o período eleitoral – a última reunião havia sido em 4 de junho, antes de a ministra Rosa Weber assumir a presidência do TSE.

As plataformas WhatsApp, Facebook e Google não foram convidadas para a reunião, mas deverão participar do próximo encontro do conselho, previsto para o dia 22 de outubro. Antes disso, auxiliares do TSE pretendem conversar com representantes do WhatsApp para tratar da utilização da plataforma para a proliferação de notícias falsas.

Nesta quarta, o ministro do STF Alexandre de Moraes disse que fake news não tiveram influência na eleição.

Assustador

Em rápida conversa com jornalistas, conselheiros apresentaram visões divergentes sobre o impacto das fake news no primeiro turno das eleições. “Existem notícias falsas circulando desde o início da campanha. O volume de conteúdos falsos pra provocar dano aumentou assustadoramente, sobretudo nos últimos dias que antecederam a eleição”, avaliou o conselheiro Thiago Tavares, presidente da associação SaferNet Brasil.

“Eu vejo com muita preocupação a ação deliberada e provavelmente coordenada de algumas campanhas em produzir conteúdos deliberadamente falsos com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e desacreditar a Justiça Eleitoral”, completou Tavares, que não mencionou nomes de candidatos.

Tavares também destacou que a produção de conteúdo falso “é muito maior do que a capacidade das agências” de checar a informação. “A fraude custa pouco, mas a checagem exige profissionais qualificados, e muitas vezes o resultado da checagem não tem o mesmo alcance que teve o conteúdo falso”, comentou Tavares.

Riscos. Para Luiz Fernando Martins Castro, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, as “ofensas praticadas foram muito menores” do que o imaginado.

“O TSE entendeu que é importante mapear os riscos e está tranquilo quanto ao fato dessa prática no ambiente da internet. Há preocupação específica com o que circula no WhatsApp, porque não é uma rede monitorada”, disse Martins Castro.

“Não há nenhuma intenção de controle de conteúdo. Há preocupação com agressões infundadas contra a instituição da Justiça Eleitoral”, completou.

Já o coordenador do conselho e secretário-geral do TSE, Estêvão Waterloo, afirmou que o cenário poderia ser “bem pior”. “A avaliação do conselho é a de que o cenário seria infinitamente pior. Não é um cenário simples, não é um cenário fácil, é um cenário preocupante no mundo inteiro”, minimizou Estêvão.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou nesta quarta-feira, a falta de uma definição por parte do TSE sobre a estratégia a ser adotada para prevenir a disseminação de notícias falsas e a ausência de uma tipificação penal para enquadrar a proliferação delas abriu caminho para um grande número de fake news distribuídas no primeiro turno das eleições, na avaliação de investigadores e conselheiros do TSE. Para conselheiros ouvidos reservadamente pela reportagem, a Corte Eleitoral subestimou o impacto da proliferação de notícias falsas durante a campanha. Para um deles, o TSE “está atuando a reboque dos fatos”.