TSE cogita banir Telegram do Brasil para combater fake news

Na volta do recesso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, vai se reunir com os demais ministros da corte, entre os quais Edson Fachin e Alexandre de Moraes, para discutir ações sobre o uso do Telegram durante as eleições deste ano. Há receio de que a ferramenta se torne uma espécie de “terra sem lei” para a proliferação de milícias digitais e a possibilidade de banir o aplicativo no Brasil passou a ser observada.

Dentre os motivos para embasar a proibição do Telegram no país estão as tentativas de contato com a plataforma, especialmente para tratar de assuntos relacionados às investigações sobre disseminação de fake news por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além do TSE, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal também tentaram, em vão, contato com a plataforma em mais de uma ocasião ao longo de 2021. Essa falta de representantes do aplicativo no Brasil tem tornado impossível as notificações judiciais.

Telegram ignora pedido de parceria 
A última tentativa de contato por parte do ministro Luiz Barroso ocorreu em dezembro. O presidente do TSE enviou um ofício ao diretor executivo do Telegram, Pavel Dorov, no qual pedia uma reunião para discutir cooperação no combate às fake news durante as eleições deste ano. Não houve resposta. Uma apuração conduzida pelo jornal Valor informou que os Correios não encontraram ninguém no endereço para o qual as correspondências foram enviadas. Os e-mails também voltaram.

Por nota, o TSE  afirmou já ter celebrado parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e que “não é desejável que haja exceções”.