Estados decidem congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Pressionados pela alta do diesel e da gasolina, os estados decidiram, nesta sexta-feira, congelar o valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis por 90 dias. Até 31 de janeiro de 2022, o valor do imposto não vai mudar, segundo decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, diz trecho na nota do Confaz.

O Confaz é composto por representantes dos estados e do Ministério da Economia, como o ministro Paulo Guedes.

A medida foi aprovada pelos estados como uma tentativa de ganharem tempo para que o projeto que altera a forma de cobrança do tributo não passe no Senado do jeito que foi aprovado pelos deputados.