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O Senado aprovou, na quinta-feira (06), um projeto que viabiliza a realização de um Revalida emergencial – exame para reconhecer diplomas de profissionais de medicina formados em universidades estrangeiras.
O objetivo da proposta é aumentar o número de médicos atuantes no Brasil, principalmente para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Com a aprovação no Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado na Câmara, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O Revalida é uma prova aplicada em duas etapas, uma teórica e outra prática, e tem por objetivo avaliar a capacidade dos médicos formados no exterior. Além da prova, é analisada a compatibilidade do curso estrangeiro com o currículo e as exigências de formação de médicos nas universidades brasileiras.
O texto diz que o Revalida emergencial será realizado em até 90 dias, após a publicação da lei. Pela proposta, os aprovados “atuarão, prioritariamente, em ações de combate à Covid-19”.
Em 14 de maio, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia anunciado um novo Revalida para 11 de outubro.
O projeto aprovado no Senado estabelece que a prova será acompanhada pelo Conselho Federal de Medicina e possibilita que universidades particulares participem do processo.
Conforme a proposta, poderão validar o diploma estrangeiro as instituições brasileiras cujos cursos de medicina tenham nota 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Os profissionais estrangeiros precisarão comprovar residência no Brasil para realizar o teste.