Senado aprova recondução de Augusto Aras na Procuradoria Geral da República

0
GrupoSCosta-350x250px

 

Augusto Aras (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais dois anos à frente da PGR foi aprovada pelo Senado, na noite de terça (24) por 55 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. Responsável pela indicação, o presidente Jair Bolsonaro será comunicado da decisão.Aras foi sabatinado por mais de seis horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a recondução foi aprovada por 21 votos a favor e 6 contrários.

Antônio Augusto Brandão de Aras foi indicado pela primeira vez para chefiar a PGR em 2019. Baiano de Salvador, Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987. É especialista em Direito Eleitoral e em Direito Econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e professor universitário.

A Procuradoria Geral da República (PGR) é a sede administrativa do MPF. É composta por 73 subprocuradores-gerais, cargo máximo na carreira do MP. O procurador geral da República é o chefe do Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O PGR também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e acumula o cargo de procurador-geral eleitoral. O procurador-geral também é quem designa os subprocuradores-gerais da República para atuarem nas turmas do STF, no STJ e no TSE.