Sem auxílio, 7 milhões de brasileiros podem passar a viver abaixo da linha de pobreza

Por Folhapress

Sete milhões de brasileiros podem ser empurrados para a pobreza neste ano, se os mecanismos de transferência de renda emergencial adotados pelo governo não atingirem os mais vulneráveis ou forem suspensos antes de terminados os efeitos da Covid-19. O diagnóstico é do Banco Mundial, que acaba de rever sua projeção de contração da economia do Brasil em 2020 para 8%, bem acima da queda já significativa de 5% estimada pela instituição em abril, após o agravamento inicial da pandemia.

O novo número representa uma virada de 10 pontos percentuais em relação aos 2% de crescimento esperados para o país no início deste ano. Com o distanciamento social imposto pelo coronavírus, a reversão econômica brutal atingiu principalmente os trabalhadores informais e autônomos, trazendo consigo o risco de uma explosão da pobreza.

Pelas contas do Banco Mundial, sem as medidas de proteção implementadas pelo governo federal, o total de brasileiros pobres pode saltar de 41,8 milhões, em 2019, para 48,8 milhões (cerca de 23% da população), em 2020. Esse cálculo considera as pessoas que vivem com menos de US$ 5,50 por dia em países de renda média alta como o Brasil, o que implica privações econômicas significativas.

Convertida por uma taxa de câmbio que leva em conta as diferenças no custo de vida entre as nações, a linha da pobreza de US$ 5,50 equivalia a uma renda mensal per capita de R$ 434 em julho de 2019.

Segundo Christoph Lakner, economista do Banco Mundial, os mecanismos existentes de apoio aos mais pobres no país, como o Bolsa Família e o auxílio-desemprego, somados aos criados emergencialmente pelo governo podem evitar que a recessão redunde em maior pobreza.

Entre as medidas recentes, ele cita a criação da transferência de R$ 600 para adultos que se declararam atingidos pela crise e o programa que complementa a renda de funcionários cujas empresas reduziram seus salários para evitar demissões.

Mas o economista destaca que a efetividade dessas medidas, especialmente o auxílio aos informais, dependerá tanto da qualidade de sua implementação quanto de sua duração.

“Com interrupções mais longas do nível de emprego, o impacto sobre trabalhadores de baixa renda informais e conta-própria se torna mais severo”, afirma Lakner.

O especialista ressalta que, ao reagir rapidamente, o governo brasileiro optou por evitar “erros de exclusão”, preferindo chegar a mais brasileiros do que o necessário e garantir, com isso, que os mais vulneráveis não ficassem de fora.

Segundo ele, isso é compreensível em situações que exigem que governos ajam em resposta a uma queda severa e repentina da renda nacional.

A dúvida agora é sobre o futuro, já que os efeitos recessivos da crise se prolongarão além dos três meses iniciais previstos como duração de algumas medidas.

O governo já anunciou que estuda estender o pagamento do auxílio emergencial por mais meses, cortando, porém, o valor do benefício.

Para Naercio Menezes, pesquisador do Insper, o ideal seria, no entanto, manter os R$ 600, mas refinar a identificação dos necessitados, reduzindo o número de beneficiários. “As ferramentas desenvolvidas para cadastrar novos beneficiários nessa crise podem servir para melhorar o foco da assistência social tanto agora quanto no futuro”, diz o economista.

Um estudo feito em abril por Menezes e Bruno Komatsu, também economista do Insper, indicava trajetórias esperadas para a pobreza segundo diferentes hipóteses sobre a magnitude e a extensão da renda emergencial.

Eles concluíram que, se o benefício de R$ 600 atingisse 32 milhões de brasileiros mais vulneráveis, não apenas evitaria um aumento da pobreza como garantiria uma queda substancial desse indicador enquanto fosse mantido.

“Muitos pobres no Brasil vivem com menos de R$ 600 por mês”, diz Menezes.

A ajuda foi paga, até agora, a mais de 50 milhões de adultos. Isso significa, segundo o economista, que seu escopo pode ter ido além do necessário.

Ele concorda com Lakner que, dada a brutalidade e a rapidez da crise, é compreensível a reação inicial do governo. Mas ressalta que é hora de planejar melhor os próximos passos.